Fichamento Prescrição

moléculas de DNA. Os dados identificadores, quando constatada a coincidência no curso de uma investigação, deverão constar de um laudo firmado por perito oficial (art. 5º-A, §§ 2º e 3º) e serão excluídos do banco de perfis assim que terminar o prazo de prescrição do crime. A identificação criminal genética é uma providência muito especial, tanto que somente será levada a efeito no âmbito do inquérito por meio de ordem judicial (art. 5º, IV da Lei nº 12.037/09), e mesmo assim, apenas…

textuais/discursivos: uma reflexão sobre usos sociais da linguagem ......................................................................................................33 2 Gêneros textuais/discursivos acadêmicos ..........................................39 2.1 Fichamento ........................................................................................................40 2.2 Resumos…

positiva em nosso Código Civil maculando o princípio da desigualdade entre os filhos, assim como o próprio princípio da dignidade humana. Para a elaboração do artigo foi utilizado método indutivo, com as técnicas do referente, das categorias, do fichamento e da revisão bibliográfica. PALAVRAS-CHAVE: Fecundação homóloga. Isonomia entre filhos. Direito de sucessões. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como tema principal demonstrar o princípio da isonomia entre filhos sendo ofendido em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Faculdade de Direito Contratos em Espécie - Rodrigo Marklebson Santos de Santana SEGURO - FICHAMENTO DO CAPÍTULO XVI GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil, Volume 4 – TOMO II: Contratos em Espécie. 5ª Ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2012. 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A evolução das relações sociais e o convício coletivo exigiu a adoção de maior cautela ao encarar atividades, que em outros…

Domicílio e residência Emancipação Personalidade jurídica Capacidade Direitos da personalidade Bens considerados em si mesmos. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL II)  Classificação dos negócios jurídicos;  Elementos acidentais do negócio jurídico;  Prescrição e decadência;  Atos ilícitos, contratual e extracontratual;  Atos lesivos não considerados ilícitos - legítima defesa, exercício regular de um direito; estado de necessidade. DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES I)       Divisão…

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Fichamento: DA POSSIBILIDADE DE INTERVERSÃO DA POSSE PRECÁRIA E SUA CONFIGURAÇÃO EM POSSE AD USUCAPIONEM Pós Gaduação – Direito Imobiliário V Matéria: Posse e Propriedade Professor: Geyson Gonçalves Aluno: João Lucas Silveira Santos Resumo: A posse, como exercício de fato dos poderes inerentes ao domínio, não se subsume a este, configurando um direito individual e…

Uma jurisprudência sobre o crime STJ. Habeas corpus. Lavagem de capitais (Lei 9.613/1998, art. 1º, § 4º). Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o sistema financeiro nacional. Posterior extinção da punibilidade pela prescrição no que se refere aos referidos delitos. Alegada impossibilidade de se provar que o réu teria auferido recursos provenientes de atividades ilícitas. Autonomia do delito de Lavagem de dinheiro. Crimes anteriores imputados a vários…

Universidade Federal da Paraíba Centro de ciências sociais aplicadas Coordenação de ciências atuariais Fichamento sobre Títulos de créditos Prof. Aluísio Mario Lins souto Aluno: Erivaldo Damiao de Souza mat.11217050 Fichamento Títulos de Crédito 1 - INTRODUÇÃO: “Chama-se de direito cambiário ou direito cambial o sub-ramo do direito empresarial que disciplina todo o regime jurídico aplicável aos títulos de crédito. Trata-se

Bernardo do Campo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................4 CAPITULO I OS DIREITOS DA PERSONALIDADE................................................5 1.1 FICHAMENTO..................................................................................7 1.2 ARTIGOS QUE DIZEM A RESPEITO DO DIREITO DA PERSONALIDADE........................................................10 CAPITULO II DECISÕES…

DISCIPLINA SOCIOLOGIA I MARIA ELIDA SANTIAGO DE SOUZA FICHAMENTO DO TEXTO “POLÍTICA, SOCIOLOGIA E TEORIA SOCIAL” – ENCONTROS COM O PENSAMENTO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO. DE ANTHONY GIDDENS, POR CIBELE SALIBA RIZEK. RIO BRANCO 2012 MARIA ELIDA SANTIAGO DE SOUZA FICHAMENTO DO TEXTO “POLÍTICA, SOCIOLOGIA E TEORIA SOCIAL” – ENCONTROS COM O PENSAMENTO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO. DE ANTHONY GIDDENS, POR CIBELE SALIBA RIZEK. Fichamento apresentada à Faculdade de Ciências Sociais da…