Fichamento alexandre de moraes/direito constitucional

UNIASSELVI FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/2 FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Constitucional do Curso de Graduação e Direito do Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI. Professor: ARISTEO FOLONI JUNIOR Indaial 2010/2 Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Constitucional Semestre: 2010/02 - 2º SM CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: ARISTEO FOLONI JUNIOR FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: ALUNO: JOÃO BORGES DA CRUZ 2. OBRA EM FICHAMENTO: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar os principais elementos essenciais do Poder Executivo da obra Direito Constitucional de Alexandre de Moraes. 4. DESTAQUE CONFORME REFERENTE: 4.1. Resumo Historicamente o Presidencialismo inicia-se com a Constituição norte-americana

no Brasil. FREQUÊNCIA A frequência será rigorosamente cobrada dos discentes. Não haverá, em hipótese alguma, abono de falta ou mudança dos horários previstos para os seminários em razão da conveniência do aluno. As ausências do docente serão devidamente justificadas, com a determinação imediata de data alternativa para a reposição de exposição do docente ou do seminário adiado. AVALIAÇÃO Fichamento Cada aluno deverá entregar fichamento de cada texto objeto dos…

Rio, 06/02/12 Estrutura do Estado Email: luizacouto.rio@gmail.com Bibliografia: Silva,josé afonso. Curso de consti. Positivo (Comprar esse) Mendes, Gilmar.Curso dir Consti. Moraes, Alexandre. Curso dir. Consti. 1- Temas Introdutórios: 1.1 Constitucionalismo: - Separação de poderes. - Direitos e garantias (individuais).( 1º. Geração/ dimensão – São os direitos fundamentais que prevem a ausência do estado). Direitos civis e politicos. Ver liberalismo econômico e político. 1.2 –…

modalidades de poder constituinte; d) natureza jurídica; e) titularidade e exercício. Escola Francesa. 5.4. Organicistas e Contratualistas. 6. FORMAS DE ESTADO 6.1. Estados simples (ou unitário) e compostos. 6.2. Centralização e descentralização. 6.3. O princípio da subsidiariedade local. 6.4. União de Estados: união pessoal, união real e união incorporada. 6.5. Confederação e federação. 7. FORMAS DE GOVERNO 7.1. Classificações antigas e modernas. 7.2. Monarquia e república…

......... 46 4.3 Elementos textuais ..................................................................................... 47 4.4 Elementos pós-textuais ............................................................................. 48 4.5 Modelo de artigo científico ........................................................................ 48 5 ESTRUTURA DE RESENHA ....................................................................... 58 5.1 Passos para…

limites paradigmáticos a ele referidos. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 Relações entre a sociedade civil e a sociedade política e o Estado. 7 1.1 Conceito de sociedade civil e sociedade política: relações 1.2 Ação política advinda da sociedade civil e política 1.3.Desempenho da sociedade civil face ao poder do Estado 1.4 Estado e Sociedade Civil na contemporaneidade. 2 Estado: Evolução histórica, conceitual e seus elementos constitutivos. 2.1 Conceito de Estado e seus elementos…

19 20 15.1Poder Legislativo. Organização. Atribuições do Congresso Nacional. Competências do Senado e da Câmara. 15.2Legislativo e soberania popular. A crise da representação política. 15.3Estatuto constitucional dos agentes políticos. 15.4Limites constitucionais da investigação parlamentar. Crimes de responsabilidade. Controle social, político e jurisdicional. 15.5Imunidades e incompatibilidades parlamentares. Direito comparado 15.6Processo legislativo: objeto, ritos e…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Dissertação…

desenvolvimento econômico correspondia uma efervescência cultural. Em 1955, Nelson Pereira dos Santos leva às telas o filme Rio 40 graus, que se tornou um marco do que viria a ser conhecido como Cinema Novo. No teatro, o povo torna-se protagonista na peça Eles não usam black tie, de Gianfrancesco Guarnieri, encenada pelo Teatro de Arena, em São Paulo, em 1958. No mesmo ano, também em São Paulo, é criado o Teatro Oficina, cujas produções balançaram a cena durante décadas. Ainda na…