Fichamento Peticao Inicial

02.OBRA EM FICHAMENTO: WAMBIER RODRIGUES, Luiz. Curso Avançado de Processo Civil V.2 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Capítulo 1 - Introdução Capítulo 2- Requisitos da Execução Capítulo 3- Liquidação da Sentença Capítulo 4- Partes e terceiros na execução: Responsabilidade Patrimonial. Fraudes 03.01 "O ordenamento jurídico, para regular as relações humanas, garantir e melhorar a vida em comunidade,estabelece normas de conduta. Dirige comandos e proibições para…

FICHAMENTO: ROSA, IGOR RAMOS - PETER HABERLE E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Página 18 – “A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. A interpretação do direito. A interpretação é atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma norma, tendo por finalidade fazê-la incidir em um caso concreto” Página 21 –…

Camilo Scorçato Christian Eduardo Elvis Nunes Maísa Cristina Thamiris Abdul Fichamento: Escrita e prática comunicativas PIBID KOCH, I.V. ; ELIAS, V. M. Ler e Compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006. Escritas e práticas comunicativas Gêneros textuais: o que são? Para que servem? (...) `` todos nós, falantes/ouvintes, escritores/leitores, construímos, ao longo de nossa existência, uma competência metagenérica, que diz respeito…

Fichamento Referência: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 133 – 243. Capítulo X – Consignação em Pagamento 1. Noções Gerais e Conceituais; 2. Natureza Jurídica; 3. Hipóteses de Ocorrência e 4. Requisitos de Validade A consignação em pagamento nada mais é do que um instituto jurídico que se torna disponível ao devedor que, por qualquer razão ou obstáculo, seja impedido de satisfazer a prestação…

divididos em atos postulatórios¸ atos introdutórios, atos dispositivos e atos reais ou materiais. Atos postulatórios são todos aqueles por meio dos quais as partes visam obter um pronunciamento do juiz a respeito da lide, sendo o mais importante a petição inicial. Atos introdutórios são aqueles executados pelas partes com o objetivo de expor uma prova que mostre sua real titularidade daquele direito. Assim, diferentemente dos atos postulatórios, os atos introdutórios têm por objetivo o…

FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sumário Capítulo 1 – Direitos e Garantias Fundamentais 1. Conceito de Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são os bens em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos constitucionais. Enfim, os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos,…

FICHAMENTO FLACH, Rafael. Alteração da demanda: a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, 2013. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/78772>. Acesso em: 2014-06-1. 1. A DEMANDA E OS SEUS ELEMENTOS IDENTIFICADORES 1.1 CONCEITO DE DEMANDA “Ação e demanda, portanto, não são conceitos distintos. Segundo Eduardo J. Couture, “el…

FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sumário Capítulo 1 – Direitos e Garantias Fundamentais 1. Conceito de Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são os bens em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos constitucionais. Enfim, os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos,…

utilização e qual a sua finalidade. Ademais, o estudo apresenta quais são os legitimados para requerê-la, e, ainda, como se dá o desenvolvimento processual (do momento da propositura da ação ao seu julgamento), sendo compreendido pelo recebimento da petição inicial, pela citação e sua forma, juntamente com a contestação e seu prazo. Foi abordado também sobre os casos em que a ação encontra-se nos tribunais no momento em que ocorre o falecimento da parte. Em tal situação o processo de…

citação inicial, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso. São Paulo, 19 de abril de 2013 ________________________________ Maria da Silva . Linguagem Jurídica - Continuação Notificação Continuação ...Notificação(?) b) Informativo: Salienta o objetivo, os métodos, os resultados e as conclusões de uma obra c) Crítico: análise e interpretação dos textos -…