Fichamento De Bens Juridicos

Fichamento A Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social No Direito, a morte (fenômeno inerente à natureza humana) gera inúmeros efeitos jurídicos inclusive na Seguridade Social, onde a morte produz situações de necessidade que merecem proteção. Os Sistemas de Seguridade Social devem oferecer proteção aos trabalhadores diante de suas necessidades, inclusive após sua morte uma vez que deve-se proteger também aqueles que dependiam do trabalhador (segurado falecido) para…

Fichamento 10: Prevenção e Responsabilidade Civil: revisitando os aspectos teleológicos na primeira década do CC - Keila Pacheco Ferreira Três axiomas capazes de abranger praticamente todos os aspectos que seriam regulados pelo Direito foram definidos pelos romanos: o viver honestamente, dar a cada um o que é seu e o não selar a outrem, sendo este último uma noção inseparável da relação com o outro, da vida em sociedade. Dessa forma, quando uma pessoa causa um dano a outrem, deve respeitar a

INTRODUÇÃO Estas etapas da atividade consistem em analises, de filmes e jurisprudência para um bom entendimento do conteúdo proposto, basicamente foram elaborados alguns fichamentos e analises de conteúdos sempre buscando a comparação com jurisprudências e o livro da disciplina para termos uma base mais ampla da matéria de direito civil, além das pesquisas nas jurisprudências e nos livros da disciplina foram feitas pesquisas também em sites confiáveis e artigos que nos deram ideias…

FERREIRA, Francisco Marcelo Gomes. Do Maniqueísmo a Complementaridade: Perspectivando saberes entre Antropologia e Direito. Revista Ágora-ISSN 1964-185x Fichamento por Samerson Oliveira Costa Do Maniqueísmo a Complementaridade. O trabalho que estudamos tem como principal objetivo mostrar uma relação entre Antropologia e o Direito, as primeiras pesquisas em 1926 mostra várias críticas aos trabalhos realizados nessa área e essas pesquisas acabavam distorcendo o verdadeiro modo de…

Fichamento de resumo Romance e sensualidade. Livro: cinquenta tons de cinza Nº 1/5 Referencias: Livro cinquenta tons de cinza, autor: E.L.James. Preparação Cristiane Ruiz, revisão Milena Vargas, diagramação, Abreu´s System. 1º edição: Agosto de 2012. Quando a estudante de literatura Anastásia Steele entrevista o jovem bilionário Christian Gray, descobre nele um homem atraente, brilhante e profundamente dominador. Ingênua e inocente, Ana se surpreende ao perceber que o

RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: ANNA EMANUELLA ROCHA MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NATAL DEZEMBRO/2012 MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, ministrado pela professora Anna Emanuella Rocha, do Centro de…

FACULDADE DIREITO ADMINISTRATIVO II Fichamento do Livro "Legitimação pelo procedimento" (Niklas Luhmann) Vitória-ES 2014 Ao apresentar a presente obra, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere que Luhmann afronta explicitamente a questão teórica da definição do direito, propondo uma análise dos problemas precípuos da sociologia do direito a partir de uma perspectiva unitária e original e ampliando esta perspectiva não só dentro de uma concepção global da…

UNICURITIBA Curitiba, 10 de setembro de 2014 Fichamento da obra “A Força Nomativa da Consituição”, de Konrad Hesse Por Raíssa Oliveira Viana de Barros, turma 2m_i Orientação por Dalton José Borba Konrad Hesse inicia sua tese sobre a força normativa da Constituição apresentando uma teoria que versa sobre o mesmo assunto, mas que toma conclusões opostas às de Hesse. Empreende-se que Lassalle julga a Constituição jurídica e material inútil frente à realidade das relações políticas, e que, nesse

Fichamento – Crédito Tributário e Lançamento – Regina Helena Costa Crédito Tributário: Conceito Os artigos 139 a 141 do CTN dispõem sobre o crédito tributário. O art. 139 sugere que o crédito nasce em consequência da obrigação. No entanto, o crédito, aliado ao débito, consubstancia a própria obrigação. Segundo o art. 139 o nascimento do crédito tributário se dá após a sua constituição pelo lançamento. O art. 140 determina que as modificações que ocorrem no crédito tributário não afetam a

FICHAMENTO ABREU, Pedro Manuel. Do acesso à justiça. In: ABREU, Pedro Manuel. Acesso à justiça e juizados especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. p. 33-101. 1 Do acesso à justiça De acordo com o autor, o acesso à justiça insere-se dentre as grandes preocupações da sociedade contemporânea. A par do enfoque jurídico, há o escopo político e social do tema. O autor explica que a dimensão social do…