Fichamento De Bens Juridicos

visa analisar a aplicabilidade do princípio da Função Social da propriedade urbana em face da Constituição, suas ferramentas, efetividade e eficácia, e os meios que o Estado utiliza para que esta se cumpra. 4. PROBLEMA Hodiernamente, o regime jurídico da propriedade tem seu fundamento na Constituição Federal de 1988, garantindo o direito real da propriedade, desde que exercido em prol da coletividade, assim, como dever imposto a cada sujeito individual, a propriedade passa a ser indissociável

Branco de Miranda OBRA EM FICHAMENTO: BOBBIO, Norberto; A ERA DOS DIREITOS Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: A Evolução Dos Direitos Humanos. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 1.1 O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter. No primeiro caso, investigo no ordenamento jurídico…

FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

GERLANIA BARBOZA NUNES O QUE É CULTURA FICHAMENTO CRÍTICO APRESNTADO À FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS- FAFIC COM REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DE PONTOS PARA COMPLEMENTAR A NOTA DA PROVA DA DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA CULTURAL, PERÍODO 2013.2. 04 DE OUTUBRO DE 2013 CAJAZEIRAS – PB CULTURA E DIVERSIDADE Cultura é uma preocupação contemporânea, bem viva nos tempos atuais. É uma…

DIREITO CIVIL V Trabalho Acadêmico - Fichamento PROFESSORA: Susane Boeira– 6ª FASE DE DIREITO Bacharelando: Marcos José Oliveira Guimarães. Turma: 6ª F.B Acertos: __________________ Nota: _____________________ Fichamento. Artigo: POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS. Material Fichado: Artigo – Posse: Conceito e Efeitos [autores: Paz, Tosca Martines; Souza, Glarice Aguiar de; Rocha, Beatriz Helena de Oliveira.]; publicação 0n-line [Faculdade Integradas “Antônio…

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Milton Correa Filho Aluna: Caroline Rodrigues Coutinho Turma: 110 1º DIV Fichamento do Livro A luta pelo Direito Macapá-AP 31. 03. 2014 IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Tradução de João Vasconcelos – 23ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Fichamento Prefácio A ideia fundamental do meu trabalho é, segundo me parece, tão incontestavelmente justa e irrefutável que…

Fichamento de Direito Civil VI-Multipropriedade Imobiliária LEANDRO ANDRADE SANTOS DAMASCO 10100015 OSASCO 2014 LANDRO ANDRADE SANTOS DAMASCO 10100015 Fichamento de Direito

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO GRUPO DE PESQUISA JURÍDICA “PAIDEIA” PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 M.NINON DE ANDRADE 2 OBRA EM FICHAMENTO: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA : Teoria e Prática, 12° edição revista . 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Estudo sobre metodologia da pesquisa jurídica . 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “O cientista do Direito deve…

entrada de terceiro no processo pendente entre outras pessoas. No direito civil existem quatro modalidades de intervenção, sendo elas: (a) assistência; (b) oposição; (c) denunciação de lide ou chamamento ao processo; e (d) nomeação à autoria. Neste fichamento, a ênfase se dará sobre três destas modalidades: (a) assistência; (b) oposição; e (c) chamamento ao processo. Assistência: Conceito: Por assistência, entende-se o ingresso voluntário de terceiro no processo com o objetivo…

É nesse sentido que o assistente social tem sido cada vez mais impelido a se apropriar de conhecimentos sobre Alienação Parental, pois além de constituir um desrespeito aos direitos da criança e do adolescente, faz-se presente no espaço sócio jurídico que é um campo de atuação do Serviço Social e como todo espaço ocupacional exige uma atuação consciente e responsável, já que esses profissionais tem nas mãos a possibilidade de ajudar o magistrado na decisão sobre a vida de um sujeito. Não há