Fichamento De Bens Juridicos

geral e sua aplicação no mundo jurídico. . 2. Específicos Elencar os fundamentos filosóficos do direito positivo e do próprio ordenamento jurídico, à luz de uma compreensão crítica, progressista e emancipatória; Iniciar o debate sobre o problema da justiça a partir da tradição filosófica, entendendo a justiça como fundamento do direito que se deseja ver positivado numa sociedade ideal, na qual haja justiça social; Analisar os principais sistemas jurídicos-filosóficos, avaliando…

Objeto do fichamento: Lei de Registros Públicos: Lei Ordinária n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Fonte: BRASIL. Código Civil (2002). Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 10 de Outubro de 2014; BRASIL. Lei de registros Públicos (1973). Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973. Disponível em: . Acesso em: 10 de outubro de 2014; RÊGO, Paulo Roberto de Carvalho. O Registro de Títulos e Documentos: um instrumento jurídico para segurança da sociedade. Histórico,…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO - NOITE Disciplina: CONSTITUCIONAL I - TURMA: 2NA INTRODUÇÃO Didaticamente, evidenciamos nesse fichamento, a conferência exposta por Lassale, em “Que é Constituição” por ser uma leitura de excepcional aprendizado sob a essência no que tange a Constituição e sua eficácia. Diante dos fatores reais de poder, relacionados ao abismo existente, quando correlacionarmos a proposta que de fato e direito, a Constituição garante a todos, com a verdadeira

registro de imóveis, a importância dessa instituição na vida do brasileiro, a sua contribuição ao mercado imobiliário, bem como a sua estrutura organizacional (quadro de funcionários, estrutura física, estrutura tecnológica), e as atividades que esses cartórios desenvolvem para servir a população do Brasil. 14 No Capítulo 3 é apresentado o conceito de Business Process - BP, bem como de Business Process Management, Business Process Modeling e Business Process Modeling…

“FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO[1]: DOUGLAS EDUARDO BUCK MITTESLTAEDT 02. OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: CALAMANDREI, Piero. A Crise da Justiça – Ciclo de Conferências realizado na Universidade de Pádua. Ed. Líder. Belo Horizonte, 2003. 128 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE[2] UTILIZADO: “Destacar do texto proposto citações suficientes para o pleno entendimento do constante no livro, visando contribuir para um eficaz

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. | DA POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFICIO DAPRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM PROCESSOSADMINISTRATIVOS FISCAIS. | | ADMIN | [Escolha a data] | Prof. Carolina Brocco | Fichamento: DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EX OFFICIO COMO FORMA DE GARANTIR A EFICIÊNCIA ERAZOABILIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Instituto tem sua relevância, no Direito Público e Privado, como instrumento hábil para impedir a inércia do credor, a fim de…

FICHAMENTO: ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO A história sempre se defrontou com o problema do trabalho, mas nunca como é conhecido nos últimos 200 anos. Foi com a Revolução Industrial, no século XVIII, que nasceram as figuras do empregado e do empregador e o novo conceito de trabalho. Não existindo à época regras para orientar o relacionamento entre estas novas figuras, de imediato foi prejudicado o operário. Em seguida a falta de regulamentação passou a prejudicar também o empresário,…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Breve Histórico A Lei n° 8245/91 (Lei do Inquilinato), com seu Art. 82, introduziu mais uma possibilidade de penhorabilidade do bem de família, previsto no Art. 3° da Lei n° 8009/90. Trata-se da possibilidade do fiador ter seu bem de família constrito em razão de contrato de aluguel não cumprido pelo inquilino, vejamos: “Art. 3° A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo…

CAPÍTULO l AS LÍNGUAS SEMÍTICAS O hebraico é uma língua semítica. As línguas semíticas constituem um ramo da grande família das línguas afro-asiáticas anteriormente chamada camito-semítica. “A família das línguas semíticas é bem antiga, documentada desde a metade do terceiro milênio a.C.com o acádico e o eblaíta, até os dias atuais com o árabe, o aramaico e o hebraico”. (p.132) A LÍNGUA HEBRAICA No começo do século III a.C., o hebraico, até então falado na Palestina,…

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte Campus Central: Mossoró – RN Faculdade de Direito -FAD Curso de Teoria Geral do Direito Civil Professora: Clédina Maria Fernandes Aluno: Tállison do Nascimento Sousa Fichamento: “Irretroatividade” Novembro - 2013.2 O texto “Irretroatividade”, como o próprio título sugere, trata sobre os efeitos das leis vigentes em situações criadas por outras leis já revogadas e dividese em quatro tópicos, cada qual tratando de um ponto relacionado ao