Fichamento Dano Moral

DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E O IMPOSTO SOBRE A RENDA FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO, 2009 A Indenização por Dano Moral e o Imposto sobre a Renda Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de…

FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA (FANEC) ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL FICHAMENTO DO TEXTO NATAL/RN 2012 ÉTICA E LEGISLAÇAO TRABALHISTA E EMPRESARIAL FICHAMENTO DE TEXTO DULCINEIA RODRIGUES DE SOUSA LUANA PRAXEDES CURSO: GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS NATAL/RN 2012 SUMÁRIO 1. DIREITO À VIDA..............................................................................................................1 2. O PRINCIPIO DA IGUALDADE................

FICHAMENTO - Imposto de Renda O imposto de renda é de competência da União e é sua principal fonte de receita tributária, devendo ser utilizado como meio hábil a promover a adequada redistribuição de renda. Este possui função fiscal. O contribuinte do imposto sobre a renda é a pessoa física ou jurídica, titular da renda ou provento de qualquer natureza. Quem detém a responsabilidade pela retenção e recolhimento do IR pode ser a fonte pagadora, segundo a lei, sendo o empregado o contribuinte

1) Fichamento da obra de Miguel Reale “Lições preliminares do Direito”. Ao formular o capítulo, Miguel Reale começa dizendo que a diferenciação entre Direito e Moral “é um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da filosofia jurídica”. Ele atenta à necessidade de não separar os dois termos como extremos, mas apenas distingui-los por alguns pontos essenciais que lhes são característicos. O escritor apresenta a teoria do “mínimo ético”- já exposta…

deve-se abordar a visão legal e doutrinária do conceito de família e seus princípios formadores. A conceituação de responsabilidade civil e seus elementos constitutivos dentro da complexidade do tema. E a visão jurídica do afeto como caracterizador do dano moral. São vários os diplomas legais que regulam o instituto família, bem como a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. É no seio familiar que os filhos encontram os meios adequados para o…

2º FICHAMENTO – MONOGRAFIA I I. FICHA CATALOGRÁFICA Carvalho, Salo de Antimanual de criminologia/ Salo de Carvalho. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Criminologia I. Título. 12-11501 CDU-343.9 II. FICHAMENTO TERCEIRA PARTE –EXPERIMENTAÇÕES E ABERTURAS X – MEMÓRIA E ESQUECIMENTO NAS PRÁTICAS PUNITIVAS: DIÁLOGOS ENTRE CRIMINOLOGIA E FILOSOFIA A proposta do autor é a de que a institucionalização e a ritualização da pena, aplicada em forma de…

TEMA “A reparação do dano material e moral nas indenizações fixadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia contra operadores de telefonia fixa” este será o foco do tema a ser abordado na presente monografia. PROBLEMA As empresas de telefonia, em especial as de telefonia fixa, de forma geral, tem descumprido sistematicamente o Código de Defesa do Consumidor quanto a prestação da qualidade e da continuidade de seus serviços e no cumprimento das promoções ofertadas bem…

FICHAMENTO DO CAPITULO I O império do direito. Ronald Dworkin. Capitulo I – O que é Direito? Argumento do Capitulo - O capitulo busca mostrar a verdadeira função do direito, que apesar de tê-lo, não é necessariamente utilizado como deveria ser, onde nem mesmo o tribunal é condizente com o direito, por vez julga através da moralidade, sendo assim, os juízes criam um novo direito misturando o conceito do direito com a moral. A abordagem do direito é feita de diversos prismas e…

CRISTINA MORALES LIMA TRANSEXUAIS: DIREITO À REDESIGNAÇÃO SEXUAL E MODIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2002 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO UNIRP TRANSEXUALISMO – DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO Cristina Morales Lima…

FICHAMENTO FREITAS, Douglas Phillips. Alienação Parental: comentários à Lei 12.318/2010. 2ªedição. Rio de Janeiro. Editora Forense, 2012. “Em todas as fases do processo alienante, temos vários fatores que podem predispor à Síndrome de Alienação Parental, como é o caso da relação que o genitor tem com a criança. O alienador trata de fazer com que ela seja seu psicólogo particular, desabafando e lamentando as decepções da sua vida, cujas consequências são trágicas para a criança,…