Projeto de tc sobre contrato

MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO AMANDA FERREIRA HEITOR DOS CONTRATOS EM GERAL DO AMBITO CIVEL: DA SUA FORMAÇAO E DOS CRITERIOS PARA SER VALIDO E LICITO MARÍLIA 2014 AMANDA FERREIRA HEITOR DOS CONTRATOS EM GERAL DO AMBITO CIVEL: DA SUA FORMAÇAO E DOS CRITERIOS PARA SER VALIDO E LICITO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Orientador: Prof. Dr. Luis Vieira Carlos Junior MARÍLIA 2014SUMÁRIO TOC \o "1-3" \u 1INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc395172387 \h 3 1.1Apresentação do problema PAGEREF _Toc395172388 \h 3 1.2Hipóteses PAGEREF _Toc395172389 \h 4 1.3Justificativas PAGEREF _Toc395172390 \h 4 1.4Objetivos PAGEREF _Toc395172391 \h 5 2REVISÃO DA LITERATURA PAGEREF _Toc395172392 \h 6 3PROCEDIMENTOS ETODOLOGICOS PAGEREF _Toc395172393 \h 8 3.1Método de abordagem PAGEREF _Toc395172394 \h 8 3.2Plano de coleta de dados PAGEREF _Toc395172395 \h 8 3.3Plano de análise de dados PAGEREF _Toc395172396 \h 8 4CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PAGEREF _Toc395172397 \h 9 REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc395172398 \h 10 INTRODUÇÃONo âmbito cível, quando se fala de direito das obrigações, logo se vem à cabeça a forma geral do contrato, onde um tem a obrigação de dar, fazer ou não fazer em…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL I 1° SEMESTRE DE DIREITO ETAPA 04 PASSO 01: Fichamento Fatos Jurídicos Naturais Ordinários e Extraordinários: Fato jurídico em sentido amplo: Conforme estudado em sala, bem como lido do livro-texto da disciplina, temos que asso como em nossa vida, o direito também apresenta um ciclo, o mesmo nasce, desenvolve-se e se extingue. Assim, sabiamente deve ser salientado que para que o fato seja considerado jurídico, antes…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar um fichamento com os dizeres de conceituados autores em relação ao Direito Societário, onde estudaremos o conceito de Sociedade Anônima (conceito, classificação), mercado de capitais, classificação das ações, demais valores, mobiliários, debentures, comercial paper's, bônus de subscrição, partes beneficiárias, e demais valores (mobiliário). E por fim apresentaremos a nossa conclusão sobre os temas. SOCIEDADE…

Fichamento - Cessão de Crédito 1. – Transmissão das Obrigações - Noções Gerais Na antiguidade não admitia a transferência de uma obrigação judicial de uma pessoa a outra, somente em caso de hereditariedade, quando a pessoa morria e seu herdeiro assumia, porém nos dias de hoje, com o chamado direito moderno, podemos realizar essa transferência sem dificuldade nenhuma, embora seja pelo lado ativo ou pelo lado passivo, onde, tanto o credor ou o devedor pode ser mudado sem extinção do…

Aplicação de normas no tempo 7.4. Aplicação de normas no espaço 7.5. Solução de conflitos entre princípios e regras 8. TÉCNICA LEGISLATIVA DE ELABORAÇÃO DAS LEIS. IV- METODOLOGIA: O ensino da disciplina será fundamentado na participação efetiva dos discentes na construção do processo de aprendizado. Para isso, serão realizados os seguintes recursos didático-pedagógicos: a) debates em sala; b) leitura e produção textual; c) pesquisas sobre temas previamente escolhidos.…

conceitos e a legislação vigente acerca dos parentes sucessíveis, herança jacente, sucessão do cônjuge e do companheiro sobrevivente. No segundo capítulo, abordou-se todas as formas previstas na legislação brasileira do herdeiro necessário não receber a herança decorrente da morte de seu antecessor, quais sejam, indigno, deserdado, pré-morto, ausente e renunciante, tratando-se individualmente de cada uma das hipóteses, e ainda foi realizado um estudo sobre o direito de representação. O…

direito mais expressivo e o de maior pureza dos direitos da personalidade, significado de integridade, dignidade, consideração, decoro, reputação, probidade e virtude, que toda pessoa procura manter no convívio social. Significado de pessoa jurídica valorada pela sociedade profissional e empresarial. Portanto, podemos considerar que se trata de ente dotado de personalidade jurídica própria, tomada como instrumento relevante na sociedade nos dias atuais.…

Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do…

TRABALHO – UNIDADE II Elaborar um fichamento abordando os itens seguintes: 1. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO; 2. FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 3. 1.PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO 4. Se o credor não tomar a iniciativa de receber, ou pretender receber de forma diversa do contratado, ou quando não for conhecido o paradeiro do credor como exemplos, o devedor possui meio coativo de extinguir sua obrigação: a consignação em pagamento. 5. A consignação é o…

requisito parcial à obtenção de nota bimestral da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Profº Flávio Ervino Schmit MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 SUMÁRIO 1.1 INTRODUÇÃO 4 1.1 TEMA 5 1.2 PROBLEMA 6 1.3 HIPÓTESES 6 1.4 OBJETIVOS 6 1.4.1 Objetivo geral 6 1.4.2 Objetivos específicos 6 1.5 JUSTIFICATIVA 7 2 REVISÃO DA LITERATURA 9 3 METODOLOGIA 11 3.1 ABORDAGEM DA PESQUISA 11 3.2 TÉCNICAS DE COLETA DE DADOS 11 3.3 DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO…