Fichamento Dano Moral

satisfeitas as necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Neste sentido, constituem os alimentos uma modalidade de assistência imposta pela Lei, de ministrar os recursos necessários à subsistência, conservação da vida, tanto física quanto moral e social do indivíduo, sendo, portanto a obrigação de alimentar um dever derivado do nosso ordenamento jurídico. Como dito acima, a palavra alimentos, compreende tudo o que é necessário para existência do alimentado, como,…

Data:___/___/___ Data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO O presente trabalho aborda-se a responsabilidade civil, que está vinculada diretamente com as relações jurídicas obrigacionais, em que aquele que causar dano outrem se deve ressarci-lo do prejuízo. A responsabilidade Civil médica advém, também, desta disposição, existente em nosso ordenamento jurídico. Deve, pois, ser indenizado, caso isso postule em juízo, aquele que…

Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade Pedra Branca Curso de Direito - 6ª fase Disciplina de Direito Civil V FICHAMENTO - O OCASO DA CULPA Os filtros tradicionais da responsabilidade civil são os termos que a doutrina utiliza para explicar a prova da culpa e do nexo causal para originar as demandas de pedidos de indenizações. Entretanto, estes filtros vêm sofrendo "erosão", devido à desnecessidade de comprovação de culpa e nexo causal em determinados casos. Baseado em…

Aluna: 8º Semestre Turma “A” Vespertino – 2º/2014 Fichamento I ANGELO, Eduardo Murilo Amaro. A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo jurídico disponível no site http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31899-37172-1-PB.pdf RESENHA CRÍTICA Diante de uma nova perspectiva do Direito de Família surge uma nova modalidade de indenização por dano moral, ainda não aceita pela maioria dos…

DO TRABALHO................................................10 7 REFERÊNCIAL TEÓRICO.............................................................................25 FICHAMENTO 1 MAGALHÃES. Mario. O Narcotráfico. Publifolha. Ed. 2008, 05/02/2008. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u351831.shtml. Acesso em 10/08/2008, às 17h59min. “São esquadrinhados o funcionamento…

| | | |FICHAMENTO - “MANDADO DE SEGURANÇA” | |

contra a Mulher? É toda e qualquer conduta ou ação que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico ou moral á mulher. São consideradas também violência contra a mulher o estupro, a violação, e os maus tratos Tipos de violência: Cinco definições de violência doméstica e familiar. Violência Psicológica - Causa dano emocional, diminui a auto estima. Violência Fisica - Ofende a integridade ou saúde corporal. Violência Moral – Ofensas, calunias, insultos ou difamação.…

6º do art. 226 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 226. Além do divórcio, Maria poderia requerer de João reparação por danos morais causados pela quebra do dever de fidelidade recíproca (art. 1.566, I, CC)? Justifique sua reposta. Resp.: A fidelidade deixou, há muito tempo, de ser apenas um dever moral, para ser também um dever jurídico. Vale lembrar que o adultério ainda é tido com um ilícito civil e penal. Isso porque o adultério, como conduta,…

FICHAMENTO CAPITULO 1: “O melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa”. (p.23). “Podemos dizer desde já, mesmo em termos genéricos, que o direito constitui uma parte notável, e talvez também a mais visível, da nossa experiência normativa. E por isso, um dos…

ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO TERESINA 2013 GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO Projeto de Pesquisa apresentado à…