Fichamento Filosofia Juridica Cap. 1

FICHAMENTO DO CAPITULO I
O império do direito.
Ronald Dworkin.
Capitulo I – O que é Direito?
Argumento do Capitulo - O capitulo busca mostrar a verdadeira função do direito, que apesar de tê-lo, não é necessariamente utilizado como deveria ser, onde nem mesmo o tribunal é condizente com o direito, por vez julga através da moralidade, sendo assim, os juízes criam um novo direito misturando o conceito do direito com a moral. A abordagem do direito é feita de diversos prismas e situações fáticas.
Argumento Combatido – Dworkin utiliza-se da teoria interna para analisar o direito, que é as reivindicações sobre o que o direito proíbe ou permite, essa analise é pratica. Holmes crê na teoria externa para analise do direito, baseia-se somente na história, circunstancias. Ronald não descarta esses elementos, porém, usa os elementos da natureza argumentativa, mas ainda assim, a explicação do direito encontra-se em aberto.
O percurso do Argumento:
Porque é Importante – Levanta a questão dos julgamentos que estão ligados com a moral, que isso por vezes pode prejudicar as tomadas nas decisões, tornando o julgamento injusto.
Divergências Quanto ao Direito – Aborda as divergências das proposições jurídicas, que são as afirmações e alegações, que os advogados e juízes possuem. Devido aos julgamentos terem ligação com a moral, após uma decisão surge um “novo direito”.
O Direito Como Simples de Fato – O direito é aquilo que já se foi decidido pelas instituições jurídicas, legislaturas e outros, sendo assim, os juízes devem simplesmente segui-lo e não tentar aperfeiçoa-lo.
Uma Objeção Liminar – Enfatiza a forma de ver o direito como simples de fato, evitar a influencia de argumentos filosóficos sobre as proposições jurídicas. Explica a teoria externa e interna, esta ultima na qual Dworkin usa para analisar o direito.
O Mundo Real – Amostra da falha que há na teoria do Direito como simples de fato, que acaba distorcendo a pratica jurídica.
O Caso Elmer – O caso é de um