Fichamento Cpc 27

UNIVERSITário para o desenvolvimento do alto vale do itajaí – UNIdavi. CURSO DE direiTo. disciplina: metodologia para elaboração do tc. professor: cheila dos passos da silva carneiro. fichamento de obra científica 1 Nome do autor do fichamento: Luciano Fachini. 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: CAHALI, Yusset SAid. Prescrição e Decadência. 2. Ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2012. (capítulos I a V). 3 Especificação do referente utilizado: Tema relacionado ao TC. 4 Resumo

FICHAMENTO 1. ASSUNTO DA PESQUISA: EXECUÇÃO – AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA 2. DELIMITAÇÃO: AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.382/06 E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS 3. CATEGORIAS: AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE À EXECUCÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO, AVERBAÇÃO PREMONITORIA EXECUTIVA, ABUSO NA AVERBAÇÃO 4. REFERÊNCIAS: GOMES, Magno Federici. Palestra proferida: As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro

FICHAMENTO – PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL É o princípio ‘’mãe’’, base sobre a qual todos os outros se sustentam- art 5, LIV; é o que garante o processo e uma sentença justa. Englobam esse principio o contraditório e ampla defesa, presunção da inocência, proibição da prova ilícita, etc. A Magna Carta foi o primeiro ordenamento que fez menção ao ‘’due process of law’’. Ele se caracteriza pelo trinômio vida-liberdade-propriedade, são tutelados em seu sentido mais amplo

processos necessários para atingir um certo fim ou um resultado desejado”. A credibilidade da pesquisa deriva do registro dessa ordem, depende das anotações, dos “passos percorridos e os meios que os levaram aos resultados”. (CERVO; BERVIAN; SILVA, 2007, p.27) Toda pesquisa com intuito de edificar o conhecimento que se pratica sem o apuro técnico e com ausência a orientação epistemológica – sem um estudo critico e sistemático do conhecimento científico em seus vários ramos – “acaba se…

a ser seguido em casos semelhantes, não é dessa forma que ocorre. Isso mostra que nem sempre apesar de a lei nos indicar o caminho, podem existir diferentes interpretações e aplicações da mesma lei a diferentes casos. Através de pesquisas, fichamentos em doutrinas lidas, jurisprudências em 6 diferentes tribunais e algumas revistas jurídicas ficou esclarecido que o tema ainda não é pacífico tanto nos tribunais quanto para renomados doutrinadores como Humberto Theodoro Júnior.…

Processo do Trabalho Profa.: Ivani Contini Bramante Fichamento: "Princípios do Processo Civil na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Direito Constitucional como base fundamental Todo cidadão tem o direito de acesso á justiça. Antes, levava-se em conta apenas a lei ordinária que regulamentava. Atualmente, a Constituição Federal tem sido cada vez mais consultada para aplicação do Direito. Esse mando constitucional implica também no dever do Estado de…

1-Conceito de desaposentação 4.2-Renúncia a aposentação 4.3-Da devolução de valores 5-Considerações Finais 1.8 Cronograma Atividade Fev. Mar Abr. Maio Jun. Jul. Protocolo no Comitê de Ética X Levantamento bibliográfico X X Leitura e fichamento X X Coleta de dados X X Análise dos dados X Redação final seção 1 e 2 X Seção 3 X Seção 4 X Introdução e Conclusão X Entrega do TCC X Defesa do TCC X Contatos com o orientador X X X X X…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS CUIABÁ O SISTEMA DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO Fichamento do Capítulo XX: Da Execução na Justiça do Trabalho. In: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2ª ed. São Paulo : LTr, 2009, páginas 756-948. CUIABÁ Março de 2013 1. Introdução e aspectos críticos “(...) os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no…

bens desviados fraudulentamente para a pessoa jurídica, ao monte conjugal, e desta maneira haverá a desconsideração da transferência dos bens do casal para a sociedade, sendo ordenado ao final, que estes integrem a partilha. Rolf Madaleno (1998, p. 27) nesta acepção: Quando o marido transfere para a sua empresa o rol significativo de seus bens matrimoniais, sentença final de cunho declaratório haverá de desconsiderar esse negócio específico, flagrada a fraude ou o abuso, havendo, em…

analise a segurança jurídica da mesma e sua relação com o princípio da boa-fé. PALAVRAS-CHAVE: Alimentos, obrigação; Lei 11.804 de 05 de novembro de 2008; Princípio da Boa Fé. LISTA DE ABREVEATURAS E SIGLAS CF – Constituicão Federal CC – Código Civil CPC – Código de Processo Civil LAG – Lei dos Alimentos Gravídicos SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................10 1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA…