Fichamento Constituição De 1988

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – USF Itatiba CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO – PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL I _______________________________________________________________________________________ Fichamento Metodológico O processo de urbanização e o estudo de impacto de vizinhança – EIV. INTRODUÇÃO AO FICHAMENTO A preocupação com as problemáticas causadas pelo adensamento urbano vem crescendo acentuadamente nas últimas décadas, conforme Relatório da Situação Mundial das Cidades…

capazes de garantir a dignidade das pessoas. O Estado deve atender de forma eficiente ao indivíduo, desta forma, fazem-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas que visem o cumprimento eficaz dos preceitos que são institucionalizados pela Constituição, os direitos sociais. Cabe ressaltar que o desenvolvimento de políticas públicas é dever estatal, concretizado através de ações inerentes aos poderes constitucionalmente legitimados. 2.2 A POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL …

Trabalho: fichamento do item dois (O regime constitucional de 1988) até o final do texto. 2. O regime constitucional de 1988. O artigo 49-I da Constituição de 1988 diz ser da competência exclusiva do Congresso Nacional “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”, e no artigo 84-VIII sobre as competências do Presidente da República “celebrar tratados, convenções e atos…

ETAPA 4 – PASSO 2 - LER E FAZER O FICHAMENTO DO ARTIGO “EUTANÁSIA – ASPECTOS JURIDICOS” DE RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE. INTRODUÇÃO No âmbito jurídico do Brasil a doutrina considera a eutanásia um homicídio, ou seja, pode ser que um dia a prática da “boa morte”, seja legalizada por meio de reformas no Código brasileiro, porém hoje a lei é clara e não admite a eutanásia. O artigo aborda um assunto que vem ganhando muito destaque no mundo, a eutanásia, há os defensores da prática que acreditam que

Trabalho: fichamento do item dois (O regime constitucional de 1988) até o final do texto. 2. O regime constitucional de 1988. O artigo 49-I da Constituição de 1988 diz ser da competência exclusiva do Congresso Nacional “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”, e no artigo 84-VIII sobre as competências do Presidente da República “celebrar tratados, convenções e atos…

------------------------------------------------- FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Joanderson Ribeiro Porto Filiação de paternidade: Filhos extras conjugais antes e depois da Constituição de 1988. Caxias 2012 Joanderson Ribeiro Porto Filiação de paternidade: filhos extras conjugais antes e depois da Constituição de 1988. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de metodologia da pesquisa jurídica da…

Rendimento Escolar BM Banco Mundial BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento CAAE Certificado de Apresentação para Apreciação Ética CEPAL Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CF/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 MDT Monografias, Dissertações e Teses SBC Sociedade Brasileira de Computação SBSEC Sociedade Brasileira de Secretariado SOBRASCO Sociedade Brasileira de Contabilidade SUMÁRIO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NOME: Maria Julia Laterça Saraiva PROJETO DE PESQUISA 1 – TEMA Direito Penal – Infanticídio Indígena 1.1 - Delimitação do tema : Brasil de 1988 até 2015 1.2 - Apresentação do tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a apresentação dos aspectos culturais da prática do infanticídio em algumas tribos indígenas no Brasil, bem como o tratamento dado ao caso pela Legislação vigente no país. 2 – OBJETIVOS 2.1…

CentrxxxxxUNIVExxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx—xxxxxxxxxxx--xxxxxxx– xxxxxx CURSO DE DIREITO disciplina: METODOLOGIA para ELABORAÇÃO De TC professor: paulinia silva fichamento destaques/referente DE OBRA CIENTÍFICA 1 - NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Ricardo Novaes Sales 2 - Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: Código Brasileiro de Defesa do Consumidos, comentado pelos autores do anteprojeto, ed. Forense Universitária, 5ª edição, revista e atualizada até outubro de 1997. 3 -

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO:…