Fichamento Constituição De 1988

PORTO SEGURO-BA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. RELATÓRIO – LEITURA E RESUMO 4 2.1 Resumo do Texto 4 3. FICHA BIBLIOGRÁFICA E RESUMO CRÍTICO DO TEXTO ESCOLHIDO 5 3.1 Fichamento 5 3.2 Resumo crítico do texto 7 4. PROJETO DE PESQUISA 8 4.1 Apresentação 8 4.2 Tema: Família e Sociedade 8 4.3 Objetivos Gerais do Projeto de Pesquisa 8 4.4 Objetivos Específicos da Pesquisa 9 4.5 Justificativa 9 4.6 Metodologia 9 4.7 Fundamentação

SILVA, ANGELA CARRACHO DA. A representação social da surdez: entre o mundo acadêmico e o cotidiano escolar. In: Surdez e bilinguismo / Eulália Fernandes, org. ; Ronice Muller de Quadros... (et al.) Porto Alegre: Mediação, 2005. Páginas 39-50. FICHAMENTO Nº 01 – Página 39 “Entretanto, há um imenso abismo entre o mundo acadêmico e o cotidiano escolar. Este cotidiano nos revela, ainda hoje, uma grande lacuna entre o que é proposto em lei, o desenvolvimento do conhecimento produzido…

apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Marcília Metzker Belo Horizonte 2012 LISTA DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas Art. – Artigo CF/88 – Constituição Federal de 1988 COHAB/MG – Companhia de Habitação de Minas Gerais IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PROHAB – Programa de Habitação Popular de Minas Gerais SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

direito à totalidade da herança. 2. PROBLEMA Em qual hipótese o companheiro sobrevivente teria direito a totalidade da herança, com base no Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988? 3. HIPÓTESE Na interpretação da redação do Código Civil de 2002 juntamente à Constituição Federal de 1988, os companheiros possuem direito a totalidade da herança na falta de parentes sucessíveis, o que ultrapassa o direito sobre os bens adquiridos onerosamente na…

ATIVIDADE AVALIATIVA: RESENHA E FICHAMENTO DE TEXTOS NOVAS PARCERIAS ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO – CONTRATO DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA I. FICHAMENTO DO TEXTO O texto em questão trata do contrato de concessão de energia elétrica. Inicialmente o autor nos remete ao passado para mostrar ao leitor o caminho percorrido até que fossem firmados os contratos de concessão de energia elétrica. Historicamente, enfatiza o autor que as primeiras geradoras de energia elétrica foram construídas

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Direito Processual Administrativo Professora Ministrante: carga horária: 64 h/a – período: 2011/2 “FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: EMILY ROSANE PEREIRA 2. TEXTO EM FICHAMENTO: HAGER, Marcelo. Princípios constitucionais do Processo Administrativo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 1-195. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar formulações que, a…

1 INTRODUÇÃO Está sendo proposta uma emenda á Constituição com o objetivo de alterar o nosso sistema eleitoral. Esta emenda é conhecida como voto de legenda ou lista partidária fechada proporcional. Nesta os eleitores não votariam diretamente nos seus representantes , como é feito atualmente, mais sim no partido que determinar previamente uma lista de representantes. No artigo 60 da Constituição federativa Brasileira , está exposto claramente que o voto deve ser direto, Universal,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. REFERENCIAL TEÓRICO 5. CRONOGRAMA 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO A Constituição Federal de 1988 deu, pela primeira vez, estrutura constitucional a advocacia. Sendo que a institucionalização da Defensoria Pública constitui séria medida direcionada à realização da velha e descumprida promessa constitucional de acesso a…

FICHAMENTO DO LIVRO: MORAES, ALEXANDRE DE. Direito Constitucional Administrativo. ª ed . São Paulo: Atlas, 2006. “Como salientado por Celso A B Mello, a constitucionalização das regras básicas da Adm Pública busca a neutralidade do aparelho estatal, a fim de coibir sobretudo o Poder Executivo de manipulá-lo com desabrimento capaz de comprometer objetivos do Estado de Direito”, pois como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “na vivência prática dos direitos fundamentais, é o…

incessante de ações voltadas a realização de propostas visando a verdadeira efetivação de um Estado Democrático de Direito. Serão estudados também a trajetória de conquistas sociais para se obter a Liberdade Religiosa estabelecida hoje em nossa Constituição, e o que isto significa para a sociedade. Por fim, serão traçados estudos sobre o caminho histórico para o estabelecimento da Liberdade Religiosa e as mudanças causadas no meio social com a implementação de novas ações no sentido de…