Fichamento Constituição De 1988

DIREITO - PERÍODO: 1./MANHÃ DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PROFESSORA: JANAÍNA DE ALVARENGA SILVA CARVALHO PRIMEIRO TRABALHO: FICHAMENTO VALOR: 10 (DEZ) PONTOS ROTEIRO DO TRABALHO DATA DA ENTREGA: 3 DE SETEMBRO DE 2013 O trabalho pode ser feito em dupla ou individual. Deve ser manuscrito (a tinta ou a lápis). Fazer o fichamento da crônica transcrita abaixo, segundo os 3 (três) modelos de apresentação. Poder local e o resgate da democracia social José…

fatores imprescindíveis para se manter longe das drogas. O procedimento da internação involuntária, reside grandes conflitos em consideração aos princípios da bioética, da autonomia da vontade, nos direitos 5 fundamentais garantidos pela Constituição art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. 1 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A indagação que apresenta esse projeto de pesquisa será realizada na área de Direito Penal e Direito Constitucional.…

Cezar Bueno Discentes: Amanda Odebrecht, Caio de Castro FICHAMENTO Capítulo IV: A cidadania após a redemocratização, do livro: “Cidadania no Brasil”. CARVALHO, José Murilo de. A cidadania após a redemocratização. In: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. P. 197-236 Para o autor “A constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo por isso o nome de Constituição”, “No entanto, a estabilidade democrática não pode…

já consideradas degradadas. O dever de recuperar o meio ambiente é previsto igualmente em nossa Constituição. Em seu art. 225, § 1°, inciso I, está prevista a obrigação de “restaurar os processos ecológicos essenciais”. O § 3° prevê a obrigação de reparar o dano causado ao meio ambiente, independentemente da aplicação de sanções penais e administrativas. Constata-se que a Constituição Federal de 1988 prevê, dentre os princípios de Direito Ambiental, o da restauração, da recuperação e…

judiciais que podem servir de instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Utilizar os instrumentos de solução de conflitos – administrativos e judiciais – de uma forma ética e cidadã. Conhecimentos Os Tributos em espécie na Constituição Brasileira. Processo Administrativo Tributário: princípios e regras. Processo Administrativo Tributário da União. Processo Administrativo Tributário do Estado do Rio Grande do Sul. Processo Judicial Tributário: princípios e regras.…

ordenamento jurídico brasileiro, a partir da concepção, em decorrência de o Estado brasileiro ter incorporado ao sistema constitucional a Convenção Americana de Direitos Humanos, que tutela a vida desde aquele momento”[1]. Assim, a Constituição da República de 1988 inovou com a proteção dos direitos fundamentais, destacando-se o direito a vida, cuja inviolabilidade está prevista no caput do art. 5º da CR. O Código Penal Brasileiro seguiu a mesma linha de proteção do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEORNADO DA VINCI – UNIASSELVI FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/2 FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. Trabalho apresentado na

Lourenço Costa Área de pesquisa: Direito Administrativo 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Moralidade administrativa. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O controle judicial da moralidade do ato administrativo. 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A Constituição Federal de 1988, vigente, dedicou um capítulo inteiro à Administração Pública e, no art.37, deixou expressos os princípios a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer dos Poderes, revelando, por eles, as diretrizes…

importância do tema, o presente trabalho deverá compreender algumas questões como eficácia das normas e morosidade jurisdicional que estão dentro do Acesso a Justiça que é o tema central deste projeto. Aduz Mario Capelleti em seu livro Acesso à Justiça de 1988 que o acesso efetivo a justiça levou três posições básicas como: A Assistência Judiciaria; a segunda dizia respeito às reformas tendentes a proporcionar representação jurídica para os interesses “difusos”, especialmente nas…

Fichamento do Capitulo: Desenvolvimento Histórico e Contexto Político e Social do Surgimento do Movimento Socioambientalista no Brasil SANTILLI, Juliana. Desenvolvimento Histórico e Contexto Político e Social do Surgimento do Movimento Socioambientalista no Brasil. In: Socioambientalismo e Novos Direitos: Proteção Jurídica à Diversidade Biológica e Cultural. Ed. Peirópolis, 2005. CAPÍTULO I 1. Desenvolvimento histórico e contexto político e social do surgimento do movimento…