Fichamento Conceito Juridico De Interesse Publico

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

Juridicamente, ainda há muita rejeição pelos profissionais de Direito que acusam, através de conceitos doutrinários, o compartilhamento de música, por exemplo, ser prejuízo ao direito autoral, defendendo ainda a aptidão da Lei de Direitos Autorais em vigor em nosso país. Todavia, esse pensamento deve analisar também através de outros ângulos, refletir e mudar o interesse do âmbito jurídico para o público, afinal, como afirmou Guilherme Varella, do Instituto de Defesa do Consumidor…

sejam o desafio da transnacionalização dos mercados. Por todos esses motivos, o direito positivo sofre dificuldade na edição de normas para todos os campos da vida sócio-econômica, passando a ser flexibilizado e desconstitucionalizado. O monismo jurídico transforma-se, então, em pluralismo normativo, isto é, em distintas ordens jurídicas autônomas no mesmo espaço geopolítico. A nação, na antiguidade romana, era definida como comunidade geograficamente integrada, com língua, costumes…

FICHAMENTO DIREITO PENAL TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CRIME: Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos 1- ARTIGOS: do 260 ao 266 do Código Penal. Art. 260 → Perigo de desastre ferroviário CONCEITO: é a ação de impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação;…

conhecimento acadêmico. Pretende-se dinamizar o processo de leitura, com a conseqüente transformação do aluno em cidadão, em falante e em leitor da sua própria língua e da ciência jurídica. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Leitura; Oralidade; Clássicos jurídicos. READING AND STUDYING STRATEGIES IN LAW SCHOOL ABSTRACT: There are, inside the media, a lot of information about the Brazilian performance in international tests of reading, which is lower than countries with its economy less…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – CHAPECÓ MESTRADO EM DIREITO Tipo de fichamento: Fichamento Síntese Nome do autor do fichamento: Juliana de Oliveira – 96962 Referência bibliográfica completa: BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004. Data: 12.06.2015 Conteúdo: NORBERTO BOBBIO - BIOGRAFIA Norberto Bobbio, nascido em Turim em 1909 e morto na mesma cidade em 2004, foi um dos maiores filósofos políticos

tema Decorrente de foragido do sistema prisional frente à crime contra patrimônio em localidade próxima ao presídio. 2.3 Formulação do problema A responsabilidade civil do Estado baseia-se no dever de reparar alguma violação do dever jurídico de agir em conformidade a norma jurídica. No entanto, diante de tal alegação surge o questionamento: qual o tipo de responsabilidade que o Estado possui? Quais os requisitos para que haja a responsabilidade do Estado? O…

FICHAMENTO DE CITAÇÕES GAVIORNO, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro. O devido Processo Legal e Justo o Processo Justo. RESUMO “Busca delinear as principais características do devido processo legal.” (p.171) 1 O PROCESSO E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL “Procura-se, em síntese, recolocar o processo a serviço do direito substancial e de outros valores acolhidos pela hermenêutica e que são extraídos da ordem jurídica prevalecente em dado grupo social, de onde sobressai o seu caráter…

UNIVERSIDADE DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE ACADÊMICA: FICHAMENTO-RESUMO DA OBRA CURSO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO 2012 • Capítulo 1 - Direito Objetivo. Conceito de Direito e suas classificações Ao falar de “direito” devemos ter em mente que em esse vocábulo tem dois sentidos: - norma agendi, ou regras jurídicas é o que se diz respeito ao direito civil, ao complexo de normas empregadas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDEFACULDADE DE DIREITODISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: Pedro da Cunha TrassantesMatrícula 47372Turma “B” – Direito noturno Fichamento do Livro Teoria pura do direito / KELSEN, Hans; [tradução JoãoBaptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998. p.01“ Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste…