Fichamento Conceito Juridico De Interesse Publico

monografia aos meus pais que tanto quanto eu vibram a cada etapa cumprida desta caminhada que está apenas começando. Ao meu grande amor Augusto, e a todos os profissionais com quem trabalhei que contribuíram muito para o crescimento do meu conhecimento jurídico. iv i TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a…

INTRODUÇÃO CONHECIMENTO CIENTÍFICO Conhecer é incorporar um conceito novo, ou original, sobre um fato ou fenômeno qualquer. O conhecimento não nasce do vazio e sim das experiências que acumulamos em nossa vida cotidiana, através de experiências, dos relacionamentos interpessoais, das leituras de livros e artigos diversos. De modo simples, pode-se dizer que "conhecer é elaborar um modelo de realidade" e "projetar ordem onde havia caos" (CYRINO & PENHA, 1992, p. 13). Nesse…

PESQUISA 1.6.1 Início: 9º Período (setembro/2014) 1.6.2 Término: 10º Período (agosto/2015) 2. INTRODUÇÃO Com a promulgação da Constituição no Brasil em 1988, a nossa república federativa do país sofre alguma mudança em seu ordenamento jurídico, surgindo conceito mais democrático, condizente com os anseios constitucionais, como também da sociedade brasileira. No tocante ao direito eleitoral e militar, podemos enxergar as mudanças já após sua vigência. Com o advento da Carta Magna de…

Douglas Alves dos Santos RA 7417638850 FICHAMENTO PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURIDICA Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia jurídica como ciência e suas relações com outras ciências sociais São Caetano do Sul-SP 2014 Paulo Roberto Primazzi Correa Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da…

Fichamento: O Procedimento Administrativo Conceito de procedimento administrativo Procedimento administrativo ou processo administrativo é uma sucessão itinerária encadeada de atos administrativos que tendem, todos, a um resultado final e conclusivo. Isto significa que para existir o procedimento ou processo cumpre que haja uma sequência de atos conectados entre si, isto é, armados em uma ordenada sucessão visando a um ato derradeiro, em vista do qual se compôs esta cadeia, sem…

DO TEMA 3 1.3 PROBLEMA 3 1.4 HIPÓTESE 4 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Objetivo Geral 6 1.5.2 Objetivos Específicos 6 2 JUSTIFICATIVA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Direitos Fundamentais - origens e conceitos 9 3.2 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais..............................10 3.3 O conceito de Pessoa com Deficiência................................................................12 3.4 Direitos Fundamentais da Pessoa com…

questões sociais que tem sido objeto de relevantes discussões na sociedade brasileira, sobre a eficácia da aplicação da medida de internação como resposta ao grande número de atos infracionais cometidos por adolescentes. A escola do tema deve-se ao interesse de demonstrar se as medidas aplicadas aos adolescentes que praticam algum ato infracional atingem sua finalidade, recuperando o infante. Analisou-se isso através do estudo dos direitos do adolescente, seus deveres, sua relação…

Fichamento Bibliográfico Tipo: Site Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em: 29 de setembro de 2012. Assunto: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. Referência bibliográfica: SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Indicação da obra: Indicada para estudantes de Direito e para a disciplina de…

defendendo que o descumprimento da legislação pelo INSS e por ser “público e notório” o indeferimento dos benefícios pela autarquia, autorizam a dispensa do prévio requerimento administrativo. Dessa forma, chegamos aos seguintes questionamentos: a) Até que ponto o caráter irrestrito do direito de ação contrapõe-se ao interesse processual nas lides previdenciárias? b) De que forma o Poder Judiciário, ao desconsiderar a inexistência do interesse processual examinando a matéria de mérito,…

diretamente relacionada a uma percepção distorcida do Estado no que diz respeito à dimensão do problema, visto que ele é bem mais amplo e está conectado a outros, e que devem ser enfrentados pelo país, tais como a precariedade do sistema de saúde público, a segurança das fronteiras, a ocupação de áreas controladas por traficantes, o oferecimento de serviços essenciais nessas áreas, entre outros. É perceptível dessa forma que o sucesso da iniciativa está relacionado à adoção de medidas de…