Fichamento Ampla Defesa E Contraditorio

Fichamento O significado sócio-histórico da profissão : Significado social da profissão : YAZBEK, Maria Carmelita . Serviço Social : direitos sociais e competências profissionais. –Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. “(...) o significado social da profissão só pode ser desvendado em sua inserção na sociedade (...) é preciso ultrapassar a análise do Serviço Social em si mesmo para situá-lo no contexto de relações mais amplas que constituem a sociedade capitalista“ ( p.126 ) O significado…

PRINCÍPIOS SOBRE Á TEORIA GERAL DO PROCESSO Fichamento Os Princípios Informativos da Legislação Processual, que a inspiram e devem ser utilizados para sua interpretação (hermenêutica), são de dois tipos: Informativos relativos ao PROCESSO: a) Princípio do devido processo legal; b) Princípio da isonomia ou da igualdade; c) Princípio da Imparcialidade do Juiz; d) Princípio inquisitivo ou dispositivo; e) Princípio do contraditório e da ampla defesa; f) Princípio do duplo…

efeitos da tutela jurisdicional ou tutela antecipada visando agilizar a prestação jurisdicional em casos concretos de dano irreparável ou de difícil ressarcimento, constatado ou iminente (natureza cautelar), ou quando se configurar o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu (natureza sancionatória, não cautelar), tendo sempre em mira a garantia do devido processo legal. Dessa maneira, o problema que se vislumbra é que se insere a noção de que a Justiça,…

FICHAMENTO DO ARTIGO 1. REFERÊNCIA: BEZERRA, Natália Ester; GONZAGA, Mário Jorge de Araújo; OLIVEIRA, Gislene Farias. Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do estatuto da criança e do adolescente. Direito & Dialogicidade. Ceará, v. 3, n. 3, 2012. 2. RESUMO: O artigo científico “Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do Estatuto da Criança e do Adolescente” publicado na revista Direito e Dialogicidade trata da realidade do Brasil em face dos índices da

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. | DA POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFICIO DAPRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM PROCESSOSADMINISTRATIVOS FISCAIS. | | ADMIN | [Escolha a data] | Prof. Carolina Brocco | Fichamento: DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EX OFFICIO COMO FORMA DE GARANTIR A EFICIÊNCIA ERAZOABILIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Instituto tem sua relevância, no Direito Público e Privado, como instrumento hábil para impedir a inércia do credor, a fim de…

FICHAMENTO DOS TEXTOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS & NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUALIZAÇÃO DO DIREITO – LUIS ROBERTO BARROSO "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS" QUESTÃO DA TERMINOLOGIA E DO ESPECIFICO OBJETO DA DISCIPLINA Eduardo Ferrer Mac Gregor em seu artigo investigou o relacionamento entre o Direito Processual Constitucional e a Justiça Constitucional

Conhecimento (livro de cabeceira do professor). - Marinoni, Guilherme – Teoria do Processo - Cândido Rangel, Dinamar – Teoria Geral do Processo - Didier Jr, Fred – Formasde Aprendizado: 1) Forte impacto emocional; 2) Repetição (ler o livro, fazer fichamento, questionários, resoluções de questões , aulas online) ; 3) Praticar (estagiando, fazendo petições, indo a audiências, fazendo relatórios de processos, buscar seleções públicas de concursos). OBS.: Essa matéria busca…

em nosso país, pois estas informações ainda não se encontram totalmente consolidadas (ATHENIENSE, 2008, p. 7 e 8). 5.1 Categorias Básicas - Princípio da Economia processual; - Princípio da Celeridade processual; - Princípio do Contraditório e da Ampla defesa; - Processo; - Processo eletrônico; - Tecnologia da informação; - Direito Processual do Trabalho; - Varas do Trabalho; - Comarca; - Tribunais Regionais do Trabalho. 5.2 Conceitos Operacionais Princípio da…

FICHAMENTO SOBRE O CAPÍTULO I DA OBRA “ÔNUS DA PROVA E SUA DINAMIZAÇÃO”, DA AUTORIA DE LUCAS BURIL DE MACÊDO E RAVI MEDEIROS PEIXOTO 1. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Seguindo a tendência da maioria dos países ocidentais, é possível verificar, ainda que tardiamente, no Brasil, a ocorrência de um fenômeno jurídico-normativo o qual se convencionou chamar “constitucionalização do direito”. Tal fenômeno se insere no âmbito no neoconstitucionalismo, desenvolvendo-se…

propriedade resolúvel do bem, e lhe garante, por meio de um procedimento extrajudicial, a recuperação rápida e simplificada de seu crédito sem que para isso seja necessária sequer, a participação do Poder Judiciário. 5.2.2 Estudar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao contrato de Alienação Fiduciária em garantia de bens imóveis. 5.2.3 Pesquisar o que a Jurisprudência tem decido quanto a consolidação da propriedade pelo credor em face do inadimplemento do devedor fiduciário. …