TEORIA GERAL DO PROCESSO

TEORIA GERAL DO PROCESSO
PROF.: GABRIEL BOMFIM

. Querer é poder?
. Atitude
. Ação
. > Tem poder quem AGE!
. Nem todo mundo que você ama, NÃO vai lhe retribuir com amor!!
Bibliografia:
- Teodoro Jr, Humberto – Teoria Geral do processo e Processo de Conhecimento (livro de cabeceira do professor).
- Marinoni, Guilherme – Teoria do Processo
- Cândido Rangel, Dinamar – Teoria Geral do Processo
- Didier Jr, Fred –
Formasde Aprendizado:
1) Forte impacto emocional;
2) Repetição (ler o livro, fazer fichamento, questionários, resoluções de questões , aulas online) ;
3) Praticar (estagiando, fazendo petições, indo a audiências, fazendo relatórios de processos, buscar seleções públicas de concursos).
OBS.: Essa matéria busca instrumentalizar o Direito Material (prazos, petições, procedimentos, movimentações).
- RECURSO = Agravo de instrumento > prazo = 10 dias
Exemplo:
A – Plano de Saúde PROCESSO > (Liminar = Decisão)
B - Cliente |_ Decisão antecipada à setença JUIZ = Indefere ...............(por sido impetrado o recurso no 11º dia) A B
TGP – Continuação
PRECEDENTE – trata de decisões reiteradas que são utiulizadas pelas partes para justificar decisões.
. A Interpretação, a Hermenêutica, são fundamentais para compreender a estrutura lógica dos julgamentos, o que se destaca que o mesmo bom Direito pode ser interpretado como mal Direito, em virtude do julgamento, e da figura do Juiz. O tal caráter instrumental do Processo, se revela, na necessidade de instrumentalizar, efetivra determinado Direito Material.
. Os Princípios servem como vetores para mostrar o caminho que deve ser conduzido o processo. Não obstante exista um constante desrespeito FORENSE, prático a esses princípios, os mesmo são de extrema relevância para anular decisões.
PRINCÍPIOS:
1) Princípio do Contraditório – este princípio processual, garante que as partes possam