Fichamento Ampla Defesa E Contraditorio

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTAO DO SÃO FRANCISCO – FACESF CURSO: Bacharelado Em Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo Período 4º A Claudiane FICHAMENTO DE TGP Orientador: Prof.Msc. Danilo Autores: Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco. Edição: 14º revista e atualizada Editora:

capítulo será realizado um paralelo entre o Código Penal e o Estatuto. No terceiro capítulo ocorrerá análise das medidas socioeducativas e das consequências que o ato infracional ocasiona. A metodologia adotada consistiu em pesquisas bibliográficas, fichamentos de livros e pesquisas de dados estatísticos. 2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco de âmbito nacional. Uma legislação abrangente, com fito de proteger…

a ser seguido em casos semelhantes, não é dessa forma que ocorre. Isso mostra que nem sempre apesar de a lei nos indicar o caminho, podem existir diferentes interpretações e aplicações da mesma lei a diferentes casos. Através de pesquisas, fichamentos em doutrinas lidas, jurisprudências em 6 diferentes tribunais e algumas revistas jurídicas ficou esclarecido que o tema ainda não é pacífico tanto nos tribunais quanto para renomados doutrinadores como Humberto Theodoro Júnior.…

MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA - PMCJ DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA CONSTITUCIONAL PROFESSORA DANIELA M.L. DE CADEMARTORI, DOUTORA FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO (Responsáveis pela apresentação do seminário): João Mário Martins 2 OBRA EM FICHAMENTO: GIDDENS, Anthony. Para além da esquerda e da direita. Tradução de Álvaro Hattnher. São Paulo: UNESP, 1996. p. 9-30. p.153-171; p.225-258; p.259-277; p.279-286. 3 ESPECIFICAÇÃO DO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL THANAY SURAMA SILVA ALMEIDA FICHAMENTOS DOS PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA, SÁUDE E PREVIDENCIA SOCIAL. São Luís 2013 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, CFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. Brasília, 2011. A Assistência

grande parte dos casos uma punição mais severa e mais agressiva por parte do Estado. Porém, ainda temos muitas a restas a serem acertadas em relação aos crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, como ter uma maior agilidade e punições mais amplas no que concerne a tais casos. Portanto, o presente trabalho terá como objetivo o estudo do porque nos dias de hoje ainda se abusa tanto de crianças e adolescentes, se são crimes de natureza cultural, ou estão em maior evidência nos…

sobre as possibilidades da interpretação da lei, por meio de pesquisa dogmática instrumental. Foi feito levantamento de dados em artigos, Internet, histórico de precedentes, pesquisa bibliográfica extensa nas bibliotecas do Senado e da UnB, com o fichamento dos principais autores que versam sobre o tema escolhido. Foram assistidas várias audiências públicas da CPI dos grampos telefônicos, e a observação do evento serviu para a inserção de dados que enriqueceram o trabalho. Por meio …

que têm a ver com os fatores pragmáticos envolvidos no processo sociocomunicativo. Coerência Um texto coerente é um conjunto harmônico, em que todas as partes se encaixam de maneira a complementar de modo que não haja nada ilógico, contraditório ou desconexo. No texto coerente, não há nenhuma parte que não se solidarize com as demais. Vamos partir de exemplos de incoerências, mais simples de perceber, para mostrar o que é coerência: “Lá dentro havia uma fumaça formada pela…

FICHAMENTO DO LIVRO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO DE LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA. Capítulo V: A Fazenda Pública como ré. - A citação da Fazenda Pública. O artigo 213 do CPC traz o conceito dado pela Lei, pois bem, citação é o ato de comunicação processual por meio do qual se chama a juízo o réu ou interessado para se defender, ou seja, é o ato pelo qual o réu fica ciente da demanda surgindo assim o seu direito de defender-se. Na citação que o réu adquire a condição…

OS TRABALHOS ABAIXO, DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 11/06/15 1) TAE - Fazer fichamento individual e manuscrito dos seguintes conteúdos (peso 5,0): a) Dos Recursos Ordinários; b) Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial; c) Ação Rescisória. 2) TAE - Fazer trabalho, dentro das normas da ABNT, em equipe de até 06 (seis) alunos, peso (5,0) Conteúdo: Das Provas (arts. 332 ao 443). 1INTRODUÇÃO Em matéria probatória, o Código de Processo Civil de 1973 procurou refletir a…