Fichamento Ampla Defesa E Contraditorio

FICHAMENTO A Ditadura Militar no Brasil: uma incômoda memória. Talvez seja necessário refletir sobre as raízes e os fundamentos históricos da ditadura militar, as complexas relações que se estabeleceram entre ela e a sociedade, e, num contraponto, sobre o papel desempenhado pelas esquerdas no período. É o que o presente texto pretende fazer. Começando pelo início: o processo que desembocou na instauração da ditadura. Em seguida, estudar o desenvolvimento dos governos ditatoriais, as…

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Marcus Vinicius Bellizzi Aluno do 3º ano de Direito Diurno Unesp Franca Fichamento “Da Cognição no processo civil”: Capítulo I “Uma das vertentes mais significativas da preocupação dos processualistas contemporâneos é a da efetividade do processo como instrumento da tutela de direitos” [p. 10] “Do conceptualismo e das abstrações dogmáticas que caracterizam a ciência processual e que lhe deram foros de ciência autônoma, partem

doutrinadores que ajudaram a qualificar a pesquisa assim como o Livro A liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem de Sidney Guerra que conceituou ambos direitos de maneira clara e objetiva. E, os procedimentos que auxiliaram na pesquisa foram resumos e fichamentos, uma vez que os textos lidos foram fichados com o intuito do encontro de novas interpretações. As leituras foram sistematizadas, e, assim, foram produzidos novos textos relacionados à problemática que será abordada. Muitos…

Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão Fichamento: Relações Sociais e Serviço Social no Brasil Vitória de santo Antão 26/abril/2015 Aluna: Rafaela Joseana da Silva Andrade Trabalho apresentado pela aluna: Rafaela Andrade à disciplina: Fundamentos históricos teórico-metodológicos do serviço social III, pelo docente: Prof. Gildo Ribeiro Melo como exigência para obtenção

FACULDADE RAIMUNDO MARINHO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA SOCIAL I Maceió–AL 2013 MÁRCIA REJANE DA SILVA LINS Fichamento de Citação com comentário do Livro: Política Social – Fundamentos e história, capítulo 3- Keynesianismo-fordismo e a generalização da política social. Trabalho apresentado a…

oliveira, Eugenio Pacelli. Curso processo penal. 16ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012. FICHAMENTO 1. SISTEMA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1.1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO A expressão: “Estado Democrático de Direito” pode ser interpretada sob vários aspectos, o autor destaca os aspectos de cunho político, social e econômico, vistos sob o ângulo constitucional, denotando a existência de um “vértice” no ordenamento jurídico-legal…

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CURSO DE DIREITO ALUNO: RODRIGO CORRÊA CUSTÓDIO - 4ª PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARÃES FICHAMENTO DE ARTIGO A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Dando início aos estudos abordados pela

FICHAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCÍPIOS (Cf. Sergio Pinto Martins) CONSTITUCIONAIS: direito de petição, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, juiz natural, licitude da prova, publicidade do processo, fundamentação das decisões, duração razoável do processo. ESPECÍFICOS: proteção, simplificação de procedimentos, ius postulandi (o empregado pode ingressar em juízo sem advogado). FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Autodefesa: greve ou lock-out…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Maceió 2013 Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana…

2000, p. 241), em 1983, aonde as medidas de segurança aparecem como um sistema de providências cuja finalidade é a preservação do individuo. No Brasil o primeiro ao implementar medida de segurança foi de Sá Pereira, aonde se denominava de medidas de defesa a sociedade. Foi configurada criticas, porém só teve a sua implementação no ordenamento jurídico em 1940, que até os dias atuais continua alvo de varias criticas e aonde passados mais de quarenta anos continua uma incógnita (PRADO,…