Fichamento Da Cogni o no processo civil

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Marcus Vinicius Bellizzi
Aluno do 3º ano de Direito Diurno
Unesp Franca

Fichamento “Da Cognição no processo civil”: Capítulo I

“Uma das vertentes mais significativas da preocupação dos processualistas contemporâneos é a da efetividade do processo como instrumento da tutela de direitos” [p. 10]

“Do conceptualismo e das abstrações dogmáticas que caracterizam a ciência processual e que lhe deram foros de ciência autônoma, partem hoje os processualistas para a busca de um instrumentalismo mais efetivo do processo, dentro de uma ótica mais abrangente e mais penetrante de toda a problemática sócio-jurídica.” [p.11]

“Basicamente, por duas perspectivas, ou por dois métodos de pensamento, são desenvolvidos os estudos em busca dessa efetividade, vale dizer, da maior aproximação, ou mesmo de um acoplamento mais perfeito, entre o direito material e o direito processual” [p. 11]

“Uma dessas perspectivas é a de direito material. Os processualistas dessa tendência procuram desenvolver o estudo do direito subjetivo, conduzindo à conclusão de que, no plano processual, a cada ação de direito material corresponde, de ordinário, “ação” de direito processual e uma pretensão processual.” [p. 11]

“A outra perspectiva é a de direito processual. Procuram os processualistas dessa tendência – a partir da clássica e tantas vezes repetida ideia de Chiovenda, no teor de que ‘o processo deve dar, quanto for possível praticamente, a quem tenha um direito, tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha direito de conseguir’, - aprofundar os estudos dos vários institutos e técnicas processuais e por esse método de pensamento buscar a melhor tutela dos direitos por meio do processo.” [p.12~13]

“Ambas as perspectivas são igualmente relevantes. Devem mesmo constituir-se num método de pensamento unitário, de modo que que se atinja, pelos esforços concêntricos partidos de ambos os polos, o objetivo comum, que é de tutela efetiva