Fichamento Ampla Defesa E Contraditorio

| | | | | 2 | Levantamento da literatura do tema | X | X | | | | | | | | | | 3 | Elaboração do projeto – N1 | | X | | | | | | | | | | 4 | Relatórios de pesquisa | | | X | X | | | | | | | | 5 | Leituras e Fichamentos | | | X | X | | | | | | | | 6 | Redação do esboço do trabalho | | | | X | | | | | | | | 7 | Esboço do trabalho (1ª. Versão) | | | | X | | | | | | | | 8 | Revisão do texto e redação final | | | | X…

seu faturamento. Mas, como serão as propagandas televisivas com a mudança da TV analógica para a digital? Levantamos que, até o momento, não existe uma regulamentação legal ou consenso entre os profissionais da área. Segundo o art 36 do Código de Defesa do Consumidor “a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”. Coelho (1991, apud CALAZANS, p. 213 e 214), um dos autores do seu anteprojeto, ao comentar este artigo, entende…

FICHAMENTOS: BIBLIOGRÁFICO: ATO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO E TELEADMINISTRAÇÃO : perspectivas de investigação – FILGUEIRAS JUNIOR, Marcus Vinícius. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro n.237 , p.243-264, jul./set. 2004 LOCALIZAÇÃO: BIBLIOTECA - PUC MINAS BH – PUC MINAS ARCOS REFERÊNCIAS: FILGUEIRAS JUNIOR, Marcus Vinícius. Ato administrativo eletrônico e teleadministração: perspectivas de investigação. Revista de

Numeração progressiva; 6.8) Citação; 6.9) Abreviaturas e siglas e; 6.10) Figuras e tabelas. 7) ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: 7.1) Projeto de pesquisa; 7.2) Levantamento bibliográfico; 7.3) Redação provisória e redação definitiva e; 7.4) Defesa do trabalho perante a banca examinadora. 5. METODOLOGIA E RECURSOS DIDÁTICOS 5.1 METODOLOGIA: Leituras prévias pelos alunos da bibliografia indicada; aulas expositivas dialogadas, com oportunidades para perguntas e soluções de…

apenas aos marcos normativos garantidores de direitos, ao mesmo tempo revela a carga ideológica que perpassa quando em causa está o indivíduo que comete uma infração penal. Como nos alerta o jurista “se alcançássemos a excelência do procedimento contraditório na execução, ainda assim a vida e as perspectivas do condenado sofreriam pequena alteração” (2006: 234). Nesse aspecto, analisar a aplicabilidade da execução penal é ter em mente que se trata de um sistema cuja validade vem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…

tem-se que se pretende proceder a uma pesquisa bibliográfica, bem como, uma pesquisa documental. A pesquisa bibliográfica será constituída principalmente de artigos científicos e livros, visto que permite a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla. Já a pesquisa documental, embora se assemelhe à pesquisa bibliográfica, permite que se tenha acesso a documentos tipo: reportagens de jornal, relatórios de pesquisa, documentos oficiais, revistas eletrônicas entre outros. É…

capítulo 1 COMENTÁRIO Este é o problema de validação. Para que outros possam ter a mesma certeza é preciso que haja critérios comuns para examinar os indícios, as evidências e estabelecer uma narrativa que quase todos, inclusive os advogados de defesa, possam concordar que o réu é criminoso. Para estabelecer a legitimidade da acusação são necessários princípios e meios que organizem explicitamente os nossos raciocínios, como veremos a seguir. Princípios e meios organizadores dos…

autores de renome e conhecimento do assunto. Como o assunto é bastante atual, também serão consultados artigos, monografias, dissertações, teses, revistas e endereços eletrônicos como o do STF. Após a leitura e compreensão dos textos serão feitos fichamentos e posteriormente desenvolvido o texto. Ocorrerá um confrontamento entre os autores para embasar corretamente a pesquisa. O trabalho será dividido em sete capítulos para o desenvolvimento da pesquisa, além de uma introdução,…

necessidade de leituras e escritas, para fins de produção, divulgação e recepção do conhecimento. Dessa forma, este livro foi desenvolvido com enfoque nas habilidades requeridas para o trabalho com os principais gêneros textuais da vida acadêmica: o fichamento, o resumo, a resenha, o texto de opinião, o projeto, o relatório, o artigo científico e o trabalho de conclusão de curso. Pensando nas necessidades dos alunos, incluímos também capítulos e atividades sobre a coesão, a…