Fichamento Abordagem Constitucional

trabalhistas guardaram sempre estrita relação com a melhoria das condições de vida e dos indicadores socioeconômicos das sociedades. Não por acaso, o texto constitucional, no seu art. 6º, incluiu e assegurou, no rol dos direitos sociais – aquelas prerrogativas determinadas pelo Poder Público visando o exercício digno e pleno dos demais direitos constitucionais, sobretudo os direitos e garantias fundamentais –, o direito ao trabalho e daí a necessidade de se tutelar e resguardar os…

Standardization), da COPANT (Comissão Panamericana de Normas Técnicas) e da AMN (Associação Mercosul de Normalização), sendo seus únicos representantes no Brasil. 2 – A PESQUISA A pesquisa poderá ser: A) PELOS RESULTADOS: pura ou aplicada. B) ABORDAGEM: Qualitativa ou qualificativa. C) OBJETIVOS: Descritiva, exploratória ou explicativa. D) PESQUISA: Bibliográfica, Documental, Histórica, Levantamento, Participante, Experimental, De campo ou por Estudo de Caso. Poderá, ainda,…

de Uso e com os órgãos e entidades responsáveis por sua implantação. O conceito de tributo e as espécies tributárias foram analisados de acordo com a doutrina e a jurisprudência, observando-se não somente os casos clássicos, mas também a luz da abordagem da extrafiscalidade e dos instrumentos econômicos na organização do uso de bens econômicos. PALAVRAS-CHAVES: cobrança, recursos hídricos, natureza jurídica, tributária ABSTRACT The Federal Law no. 9433/97 introduced a charge for

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL THANAY SURAMA SILVA ALMEIDA FICHAMENTOS DOS PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA, SÁUDE E PREVIDENCIA SOCIAL. São Luís 2013 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, CFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. Brasília, 2011. A Assistência

--- 19 3.2.2. Analítico--------------------------------------------------------------------------------------- 20 3.2.3. Crítico --------------------------------------------------------------------------------------------- 22 3.3. FICHAMENTOS------------------------------------------------------------------------------------ 37 3.3.1. Bibliográfico ------------------------------------------------------------------------------------- 37 3.3.2. De conteúdo…

Fichamento – A Ciência do Direito - Tércio I – DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DA CIÊNCIA DODIREITO 1.O termo ciência • Não é unívoco: não há um critério único que determine sua extensão. • Discussões sobre o termo ciência estão ligados à metodologia: dualidadeentre as ciências humanas e as ciências da natureza. • Ciência do direito é ou não uma ciência exclusiva do direito. • Enunciados visam transmitir informações verdadeiras sobre o que existe,existiu ou existirá. • O

sociais, que oferecem democraticamente possibilidades de desenvolvimento de suas capacidades individuais e sociais, amparados pelas garantias jurídicas fundamentais (Constituição Federal/88, Art. 5º). Portanto, consoante previsão legal das normas constitucional e infraconstitucionais, todo cidadão que sentir-se prejudicado por outrem tem direito a responsabilizar quem violou seu direito, bem como buscar a justa reparação. 2 JUSTIFICATIVA Desde o ingresso no Curso de Direito do Centro…

A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro pode ser relativizada no plano teórico com base em uma interpretação de prevalência de princípios. 2 O príncipio da proporcionalidade pode fazer co Que outros princípios constitucionais e processuais penais prevaleçam sobre o princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meio ilícito. 3. OBJETIVOS 3.1Objetivo Geral Demonstrar a importância das provas no processo penal. …

1 IDENTIFICAÇÃO 4 2 OBJETO 5 2.1Tema 5 2.2 Delimitação do tema 5 2.3 Problema 5 2.4 Hipótese 5 3 OBJETIVOS 7 3.1 Objetivo geral 7 3.2 Objetivos específicos 7 4 JUSTIFICATIVA 8 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 6 METODOLOGIA 14 6.1 Método de abordagem 14 6.2 Método de procedimento 14 6.3 Técnicas de pesquisa 14 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 16 8 CRONOGRAMA 17 REFERÊNCIAS 18 REFERENCIAS A CONSULTAR 19 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Nome: xxxxxxxxxxxxxxx…

professores e aplicadores do direito contemporâneo. Este trabalho trará a opnião de renomados filósofos, autores e pesquisadores que foram consultados através de uma escassa bibliografia referente ao tema em questão. Os problemas centrais da abordagem será, expor as implicações do uso da linguagem no mundo jurídico e no seio da sociedade moderna, no atual Estado Democrático de Direito, buscando ao final expor qual a linguagem mais adequada para equacionar as desigualdades de entendimento. 4