Fichamento Abordagem Constitucional

no processamento em geral da bibliografia, na busca de conclusões a cerca da problemática. Por fim, valer-se-á do método analítico na redação da monografia. Procedimento: Iniciar-se-á o trabalho pelo levantamento bibliográfico, com leitura e fichamento do material. Após, será feita a discussão teórica com o orientador, além da constante reavaliação da pesquisa com a redação sucessiva dos tópicos. Concluída esta será feita a redação definitiva, paralelamente aos relatórios…

Fichamento Elaborado por: Alexandre Lopes Resende Disciplina: Metodologia e Pesquisa Cientifica |Autor(es) |Ano |Título | |LYRA FILHO

METODOLOGIA;  6 CRONOGRAMA;  7LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL;  8 INSTRUMENTOS DE PESQUISA; 1 APRESENTAÇÃO Momento fundamental, de explicitação detalhada do tema e da problemática a ser estudada. Pode ser composta por: gênese do problema; abordagem do problema; limites dentro dos quais a pesquisa irá se desenvolver; 2 OBJETIVOS OBJETIVO GERAL  Deve expressar claramente o que pesquisador quer com a investigação. É o objetivo geral que delimita e dirige os raciocínios a…

Ao final desta disciplina o aluno deve ser capaz de fazer as pesquisas e fichamentos necessários e elaborar a monografia de conclusão de curso. 3. METODOLOGIA GERAL: O Trabalho escrito deverá atender ao disposto no Manual de Normatização de Projetos Finais da UNITRI. As atividades serão acompanhadas por consultorias de Professor Orientador, pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e de campo, além de elaboração dos fichamentos que darão origem à monografia propriamente dita. Observação:…

FICHAMENTO OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SUA IMPLANTAÇÃO NA MINERAÇÃO: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA ANDERSON LIMA DA ROCHA CONCEITO E OU IDEIA CITAÇÃO LITERAL INTRODUÇÃO A Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelece seis instrumentos para a gestão dos recursos hídricos: - Plano de Recursos Hídricos; - Enquadramento dos corpos de água; - Outorga pelo direito de uso, - Cobrança pelo uso, -…

afronta a normas de direito material. Desse modo, serão ilícitas todas as provas produzidas mediante prática de crime ou contravenção, as que violem normas de direito civil, comercial ou administrativo, bem como aquelas que afrontem princípios constitucionais. Desta forma, no Brasil, permite-se a possibilidade do uso de todos os meios lícitos e moralmente legítimos para servir-se de prova no processo, inclusive o texto psicografado, mesmo os meios que não tem previsão legal, que são as…

FICHAMENTO 1° TEXTO FICHAMENTO Capítulo 4- Questões na interpretação jurídica Brian Bix Introdução 1)“[...] a prática tem um papel significativo na análise. Essas teorias, de maneira geral, são inspiradas, em maior ou menor grau, pelos escritos tardios de Wittgenstein. A virada rumo a teorias baseadas na interpretação ocorreu, ainda que irregularmente, também na doutrina jurídica.” (pág. 205, 1º parágrafo) 2)“A primeira [...] examina parte do trabalho inicial de H. L A Hart [...]…

valor do benefício, já que eleva a sua expectativa de vida. O autor comenta que a cada dia surgem novas decisões no Poder Judiciário que determinam a exclusão do Fator Previdenciário para os aposentados que cumpriram a regra de transição da Emenda Constitucional 20. A verdade que ninguém sabe ou que ninguém diz, é que todas as aposentadorias por tempo de contribuição que tiveram a incidência do Fator Previdenciário estão sujeitas a revisão, todas elas, seja de homem, seja de mulher, seja…

tem como critérios a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação, para se adequar a nova situação da sociedade. Esta modalidade se encaixa aos princípios constitucionais da igualdade e dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, permitindo a toda população direitos e tratamentos iguais, independentemente das suas condições sociais. Tal lei possibilitou o acesso à justiça a população mais…

aplicar o art.217-A com base no fundamento constitucional no caso concreto, como a violação ao principio da proporcionalidade, ou seja, fundamentando no principio da proporcionalidade mínima da pena com a magnitude da lesão. METODOLOGIA Para construirmos o presente estudo, ultilizamos uma pesquisa documental, baseada no art.213 do Código Penal, no método de atendimento a vitima e nos entendimentos doutrinários dominantes. Tendo como método de abordagem o dedutivo, o qual parte do…