Fichamento Abordagem Constitucional

hit, it was possible to gather information on the taxation of construction firms ISSQN. Keyword: ISSQN, construction, materials. 1 INTRODUÇÃO O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza foi adotado no Brasil com vigência da Emenda Constitucional nº 18, de 1995, por meio do seguinte dispositivo: “Art. 15 – Compete aos municípios o imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos na competência tributária da União e dos Estados”. A Constituição de 1967 confirmou…

postulados principais da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de Miranda; b) especificar o contrato de trabalho a prazo determinado; c) abordar a eficácia contratual diante do vício de nulidade no Direito do Trabalho. 5 metodologia 5.1 método de abordagem Aqui, o pesquisador deve indicar qual o método (dedutivo, indutivo, hipotético-dedutivo ou dialético) pretende empregar. Deve dar uma breve explicação da utilização do método na própria pesquisa. Atenção: não deve definir método…

seção). Desenvolvimento (Obrigatório) Compreende a fundamentação teórica, o que corresponde à literatura existente sobre o tema estudado, servindo como norteadores da pesquisa e dando a ela suporte e credibilidade. Constitui o resultado da abordagem à literatura especializada efetuada mediante pesquisa bibliográfica ou documental, em fontes impressas e eletrônicas. Em síntese, é o referencial teórico construído pela consulta e leitura de autores consagrados no assunto pesquisado e…

Justificativa...............................................................................5 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA ...............6 3 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................7 3.1 Direitos sociais constitucionais................................................8 3.1.1 Direitos sociais .......................................................................9 3.1.2 Direitos sociais na Constituição Federal ...........................10…

nº. 12.344/10 estabelece, de maneira impositiva, que o idoso somente pode contrair casamento pelo regime de separação total de bens. Dessa forma, surge a necessidade de responder se tal obrigatoriedade está ou não ferindo os princípios básicos constitucionais, ou apenas tentando resguardar o patrimônio da pessoa maior de setenta anos. 3. OBJETIVOS 3.1. Objetivo geral Analisar a (in) constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II do Código Civil de 2002,…

inclusive com a caracterização dos diferentes tipos de informação e de documentos; indicação de algumas das principais bases de dados por área do conhecimento. Merecem destaque especial – e você deve testar esta observação – modelos de formulários para fichamento de leitura. Com estes formulários em mãos você poderá organizar suas referências à medida que estiver fazendo suas leituras. Para tanto, leia atentamente o Apêndice E. Atenção! Antes de usar este livro é importante consultar o…

com a caracterização dos diferentes tipos de informação e de documentos; indicação de algumas das principais bases de dados por área do conhecimento. Merecem destaque especial – e você deve testar esta observação – modelos de formulários para fichamento de leitura. Com estes formulários em mãos você poderá organizar suas referências à medida que estiver fazendo suas leituras. Para tanto, leia atentamente o Apêndice E. Atenção! Antes de usar este livro é importante consultar o…

..................................................................................................................... 60 10.2 Resumo de livro inteiro e de capítulo de livro ............................................................. 62 10.3 Fichamento ................................................................................................................... 63 10.4 Seminário .............................................................................................................

com a caracterização dos diferentes tipos de informação e de documentos; indicação de algumas das principais bases de dados por área do conhecimento. Merecem destaque especial – e você deve testar esta observação – modelos de formulários para fichamento de leitura. Com estes formulários em mãos você poderá organizar suas referências à medida que estiver fazendo suas leituras. Para tanto, leia atentamente o Apêndice E. Atenção! Antes de usar este livro é importante consultar o…

e de fichamentos. Uso os dois termos como sinônimos mesmo. Já aviso que fazer resumos ou fichamentos é uma coisa muito pessoal: uns gostam, outros não. Se você não gosta, isso não significa que seja bom ou ruim (já vi várias pessoas que passaram e disseram que fizeram ou que não fizeram fichamentos). O objetivo de meus fichamentos é compilar as principais informações de um texto para revisão futura. Lendo um texto uma única vez, não gravo muito do que deveria, por isso usei fichamentos. Não