Fichamento A Força Normativa Da Constituição

FICHAMENTO MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. O controle incidental de normas no direito brasileiro – 8ª parte. 27ª Edição atualizada. Malheiros Editores. Feira de Santana 2013 KELI DALVA PIRES BASTOS FICHAMENTO MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. O controle incidental de normas no direito brasileiro – 8ª parte. 27ª Edição atualizada. Malheiros Editores. Trabalho de Teoria Geral da…

Fichamento do livro teoria pura do direito/ KELSEN, Hans; [tradução Joao Baptista machado]. 6ª° ed. – São Paulo : editora Martins fontes, 1998. PÁGINA | TRECHO | p.01 | “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.“ | p.03 | ”O que transforma este…

Teoria do Direito DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Direito. 4ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Fichamento Lição 6 Teoria da Norma Jurídica 1. Significado dos Termos Lei, Norma e Regra. Norma Descritiva. Indica aquilo que acontece em decorrência de uma lei natural ou social. Temos aqui a constatação de uma situação, de um "ser" e enunciamos a sua "lei", indicando as regularidades constatadas nos fenômenos naturais ou sociais(p.100). Norma Imperativa (prescritiva)

Fichamento Referência bibliográfica Livro Teoria do Ordenamento Jurídico Autor Norberto Bobbio Tradução: Ari Marcelo Solon Prefácio: Celso Lafer Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Junior Bobbio, Norberto Teoria do ordenamento jurídico / Noberto Bobbio: tradução de Ari Marcelo Solon, prefácio de Celso Lafer, apresentação de Tercio Sampaio Ferraz Júnior. São Paulo: EDIPRO, 2011. Capítulo 1 – Da norma ao ordenamento jurídico Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do…

Fichamento do Livro Teoria Pura do Direito / KELSEN, Hans; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998 |PÁGINA TRECHO | |p. 01 |“Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o | | |que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS: PROFESSOR ANTONIO GEOVANE ALVES DE SOUSA FICHAMENTO PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 MÁRCIO DO NASCIMENTO BORGES FICHAMENTO Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Internacional Privado, do IX Bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri. Ministrante: Professora Deborah Cristina PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 Direito de…

2015 Índice: Introdução ao direito tributário ..........................................................................................4 Fichamento dos artigos 96 a 100 do CTN ..............................................................................4 Fichamento dos artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição Federal ...............................5 Questões Tributárias…

também uma função jurídico-política, objetivando reconstituir a soberania lesada. Pois, em todo crime há alguma espécie de sublevação contra a lei que torna o criminoso um inimigo do príncipe. “A cerimônia do suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.” (p. 50). “O suplício se inseriu tão fortemente na prática judicial, porque é revelador da verdade e agente do poder” (p. 54). Sua prática permite que o crime seja reproduzido e voltado contra o corpo do…

ETAPA 1 – Passo 1: FICHAMENTO DOS ARTIGOS - CTN: art. 96, CTN. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. O Código Tributário Nacional em seu art. 96 traz as Fontes do Direito Tributário e dentre elas temos as leis, tratados, legislação tributária, conforme o texto legal. Quanto…

FICHAMENTO Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior) I – Direito e Natureza 1.A “PUREZA” “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.” (p