Direto Positivo E Natural

Introd. Est. Direito - Resumo do Capítulo 6 (Paulo Nader) Cap. VI Fatores do Direito 19. Conceito e Função dos Fatores do Direito O direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas. (isto quer dizer que... Significado de Metafísica. s.f. Conhecimento das causas primárias e dos princípios elementares: a metafísica de Aristóteles. / Teoria geral e abstrata; explicação filosófica: a metafísica da linguagem. Isto quer dizer que direito positivo não é uma idéia inicial das normas jurídicas. Compõe-se de modelos, que se referem a fatos, aos acontecimentos sociais. A leis refletem valores permanentes de convivência oriundos do Direito Natural e elementos variáveis que decorrem de motivações históricas, como de condições diversas impostas pelo reino da natureza. A formação e evolução do Direito não resultam da simples vontade do Legislador, estão subordinadas à realidade social subjacente (signif: Subjacente adj. Que está debaixo de outro: músculos subjacentes. / Que não se manifesta claramente: idéias subjacentes. / À presença de determinados fatores que influenciam fortemente à própria sociedade, definindo as suas diversas estruturas. O Direito deve estar adequado à realidade para ser instrumento eficaz ao bem-estar e progresso social refletindo as instituições e a vontade coletiva. Sua evolução deve expressar sempre um esforço do legislador em realizar a adaptação de suas normas ao momento histórico. Os fatores sociais e jurídicos vão influenciar a vida

7 - O Direito e os fatores de influência externos 7.1 - Conceito e características O Direito e a realidade se influenciam, e cabe, ao Direito, acompanhar as diversas oscilações sociais, uma vez que é para a sociedade que o Direito serve e para a qual foi criado. Assim, verifica-se a existência de certos fatores, sociais e jurídicos, que repercutem diretamente na esfera jurídica. Esses fatores influenciam a sociedade e, em consequência, impõem mudanças efetivas no quadro de…

FATORES DO DIREITO 1. Conceito e Função dos Fatores do Direito: O Direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas1. Compõe-se de modelos, que se referem a fatos, aos acontecimentos sociais. As leis refletem valores permanentes de convivência oriundos do Direito Natural e elementos variáveis que decorrem de motivações históricas, como de condições diversas impostas pelo reino da natureza. A formação e evolução do Direito não resultam da simples vontade do…

Esquema Segunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo 3 O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O FENÔMENO DA ADAPTAÇÃO HUMANA 8.1. Aspectos Gerais. O homem tem de submeter-se às leis da natureza e construir o seu mundo cultural; Esse condicionamento imposto ao homem gera múltiplas necessidades, por ele atendidas mediante os processos de adaptação. 8.2. Adaptação Interna. Também chamada de orgânica; Mecanismo comum a todos os seres vivos; Superem situações…

é um instrumento de explicação do direito, nem de justificação das normas jurídicas. Ela estuda o direito como fato social que compreende tanto comportamento e estrutura, quanto mudanças sociais. A maior contribuição da Sociologia é o questionamento a que submete a realidade social, não aceitando como verdades nem simples hipóteses, nem conclusões desconfiguradas. A Sociologia Aplicada ao Direito seleciona uma dimensão do social - o direito - para objeto de estudo. Evidentemente,…

ÍTALO SÁ VARANDA ERIANE GIL XAVIER A IMPORTANCIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO TERESINA 2014 FERNANDO ÍTALO SÁ VARANDA ERIANE GIL XAVIER A IMPORTANCIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao estudo do Direito, como requisito parcial para…

O QUE É DIREITO 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO “O HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO” – ARISTÓTELES. 2 Político no sentido de que não pode viver fora da sociedade, do convívio social. 3 A RACIONALIDADE HUMANA, DIFERENTE DA INSTINTIVA DOS ANIMAIS QUE VIVEM EM SOCIEDADE (ABELHAS E FORMIGAS), COMPROVOU A INDISPENSÁVEL NECESSIDADE DE, PARA VIVER EM SOCIEDADE, CRIAR REGRAS QUE DISCIPLINASSEM AS SUAS INTER-RELAÇÕES. 4 A INTERAÇÃO SOCIAL SE APRESENÇA DAS SEGUINTES FORMAS:   …

origem do Direito Não é possível ao homem viver fora da sociedade, nem pode existir sociedade sem direito, já que o fato da convivência exige o mínimo de regras de comportamento e de limites a conduta recíproca. Deste modo, buscar as origens do direito implica uma procura das origens do homem e da sociedade. Não é possível definir ao certo a origem do homem, assim como as relações sociais que implicaram na introdução das praticas jurídicas. Os pensamentos mais significativos sobre a…

(Escolas moralistas do Direito) 1.1 Jusnaturalismo grego. 1.2 Escola medieval ou teológica. 1.3 Escola do direito natural racional. 1.3.1 Hugo Grotius (1583–1645); 1.3.2 Goufreid Wihelm Leibniz (1646–1716); 1.3.3 Iluminismo Jurídico; 1.3.4 Immanuel Kant (1724–1804); O QUE SÃO ESCOLAS JURÍDICAS? Grupos de autores que compartilham de determinada visão sobre o Direito. Buscando reponder a 3 questões: “o que é”, “como funciona” e “como deveria ser configurado” o direito”…

Estuda a política em si. AULA 2 O direito não é certo. As leis e punições variam de acordo com as circunstâncias, cada caso é um caso. Fundamento Natural SOCIEDADE : Duas correntes Contratualismo FUNDAMENTO NATURAL Basicamente: teoria que diz que os homens vivem em sociedade por fatores naturais, que não o instinto, é inerente ao…