Fatores Naturais Do Direito

1. 1ºO DIREITO pode ser concebido sob forma abstrata , um ideal de perfeição . Os homens estão perenemente insatisfeitos com a situação em que se encontram e sua aspiração é melhorá-la cada vez mais . Surge assim a distinção entre Direito Positivo e o Direito Natural. Eles têm naturezas diferente , O Positivo resulta de um ato de vontade , sendo , por isso, heterônomo, enquanto o Direito Natural , sendo evidente , espontâneo , é autônomo . Geralmente estão em oposição ; Porém ocorreu…

FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO Inúmeros são os fatores sociais que concorrem para a evolução do Direito, não sendo possível, neste modesto trabalho, examiná-los todos. Vamos apenas destacar aqueles que, em nossa opinião, são os principais, a saber: os fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos. 1) Fatores econômicos A organização social tem o seu ponto básico de articulação no modo pelo qual os homens produzem, possuem e comerciam. Assim sendo, podemos afirmar, sem…

jurídico, ou seja, é a infração do direito. 2- Livre arbítrio no qual o homem nasce livre e pode tomar qualquer caminho, escolhendo pelo caminho, escolhendo pelo caminho do crime, respondera pela sua opção. 3- A pena é uma retribuição a pena (pena retributiva). 4- É um método dedutivo (uma vez que é ciência jurídica). 5- Os clássicos não se preocuparam com a etiologia do delito. Seus principais expoentes foram: Cesare Bonesana (marques de Beccaria) formdo em Direito que questionou…

com as ciências exatas” (CAVALIERE FILHO, 2002, p. 43). Contudo, as ciências ditas exatas ou naturais, como a física, a matemática, a química e a biologia, podem se dar ao luxo de negligenciar a epistemologia[1], fiados na segurança de que a comprovação de seus resultados por meio de experimentos pode imprimir. Isso não ocorre com as ciências chamadas de sociais, tais como a sociologia, a história, o direito e a economia, que, por serem ciências jovens, possuindo objetos e métodos…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais BRUNO DE OLIVEIRA MOURA Especialista em Ciências Penais - UNISUL MATHEUS ALMEIDA CAETANO Mestrando em Direito - UFSC RESUMO: A relação entre ação e resultado é um tema permanente do Direito Penal. Durante muito tempo, o nexo causal foi tido como pressuposto suficiente para a subsunção típica nos crimes materiais. Eis o chamado “dogma causal”,…

sustentvel. O meio ambiente, usualmente tratado nesse conceito de sustentabilidade, o meio ambiente natural gua, ar, solo, flora e fauna. a chamada fbrica verde. So produtos com selo verde. Mas, alm do meio ambiente natural, h tambm o meio ambiente artificial, cultural e do trabalho. Assim, a propsito do assunto, quando se fala em sustentabilidade ambiental apenas envolvendo o meio ambiente natural, esta se considerando apenas uma rvore da floresta, deixando de focar tambm o meio…

O ensino do direito, em grande número de instituições, ainda é operacionalizado através de processos antiquados e obsoletos, principalmente se comparados com os métodos empregados por diferentes áreas de estudo, como administração, economia, engenharia, matemática, medicina, entre outras. Paradoxal que pareça, renomadas faculdades de direito ainda não usam equipamentos de “data show” durante as aulas. Por outro lado, o conservadorismo e a ferrenha oposição atual impedem que o direito se…

FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA PROFESSOR: NAIRO RILDO DOS SANTOS ECONOMIA POLÍTICA INTRODUÇÃO A Economia Política estuda as relações sociais de produção, circulação e distribuição de bens materiais, definindo as leis que regem tais relações. Procura também analisar o caráter das leis econômicas, sua especificidade, sua natureza e suas relações mútuas. Nesse sentido, é uma ciência fundamentalmente teórica, valendo-se…

1.Teoria Pura do direito de Hans Kelsen Para Hans Kelsen não existia um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos outros campos da ciência, tendo como o objetivo definir a Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e

alimentar das pessoas é formado por diversos fatores. Ele determina o que será consumido pelo indivíduo, influenciando positivamente ou negativamente sua saúde. Assinale a alternativa que inclui fatores que influenciam as escolhas alimentaresEsta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais. Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: I. Teve por finalidade proteger os direitos do Homem contra os atos…