Fatores Naturais Do Direito

ambiente. Devemos entender a natureza, nesta visão, não mais como um dado externo e imóvel, mas como produto de uma prolongada atividade humana.Pretende-se, assim, superar a visão tradicional das ciências humanas de considerar as "forças naturais" como um fator externo ao processo histórico Desde seus primeiros trabalhos Roger Dion, Marc Bloch ou Robert Gradmann destacam o campo, a aldeia e o bosque como os temas centrais da história das paisagens. Entretanto trabalhos mais recentes como…

A cadeia da sustentabilidade Uma pesquisa sobre visões e práticas de empresas brasileiras que impactam o futuro do planeta • A sustentabilidade entrou definitivamente na agenda das empresas que atuam no País e já é percebida como fator essencial na sua relação com os diversos públicos de interesse • A preocupação com o tema já permeia todas as etapas da cadeia produtiva nas quais as empresas se inserem, da fabricação ao consumo • O atual cenário econômico não impactou as…

Aula 1 - Ética e responsabilidade social Conceitos básicos: ética, moral, caráter, dever moral, direitos humanos. Obs: o estudo da ética é muito importante pois são considerados essenciais na formação e desenvolvimento do cidadão. Filosofia: significa amor a sabedoria, segundo o dicionário Mikaelis a ética pode ser definida da seguinte forma: parte da filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. É a ciência normativa que serve de base á filosofia pratica.

INTRODUÇÃO A Lei N.º 4.771 de 15 de setembro de 1965, trata da Amazônia Legal e das florestas e demais formas de vegetação em território brasileiro, os direitos e restrições de propriedade, de uso, para determinadas regiões que compõem o cenário para a formação dessas matas e os critérios para depreciação e monopólio da vegetação nativa. Em 1934 já havia sido aprovado o “Código Florestal” (Decreto n.º 23.793) que não deu certo pelas dificuldades imposta para sua implementação,…

out. ⁄ no.⁄ dez. l  l no , nº  l 337-344 nteo 337 Direito e ordem social co cco pnheo ds* Resumo l O texto discute o conceito de ordem social, a partir dos elementos do conceito de ordem extraído da filosofia da matemática, analisando como se traduzem nas ciências sociais. Nessa análise ressalta-se o papel das normas, particularmente das jurídicas, na criação e manutenção da ordem social, bem como a contingência desta, derivada do fato de que…

interações entre populações e suas instituições e os recursos naturais manejados coletivamente. Este artigo apresenta alguns temas centrais neste debate – regimes de propriedade e outros arranjos institucionais; os dilemas da ação coletiva e a teoria dos recursos comuns, analisados a partir das contribuições da ecologia política, na tentativa de articular elementos teóricos que orientem pesquisas sobre as iniciativas de manejo de recursos naturais empreendidas por comunidades…

para evitar a fome e o caos, a humanidade deve adotar restrições de ordem moral, como retardar a época do casamento, limitar o número de filhos etc. Nesta teoria, no entanto, a pobreza, a miséria, a fome, as calamidades públicas e as guerras são fatores que tendem a impedir que o aumento da população ultrapasse a capacidade desta para atender suas necessidades vitais. A proposta foi superada pelo incremento da produtividade agrícola que se desenvolveu como fruto da Revolução…

A teoria econômica ecológica procura uma abordagem preventiva contra as catástrofes ambientais iminentes, pregando a preservação dos recursos naturais por meio de uma ótica que adequadamente considere as necessidades potenciais das gerações futuras. Essa abordagem pressupõe que os limites ao crescimento, fundamentados na escassez dos recursos naturais e na sua capacidade de suporte, são reais e não necessariamente superáveis pelo progresso tecnológico. Isso significa que, ao lado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão ... , portador da carteira de identidade nº ... , expedida pelo ... , inscrito no CPF nº ... , residente e domiciliado ... , Recife/PE, vem por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional ... , à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO pelo Rito Ordinário, pelas razões de fatos e fundamentos que passa a expor. I…

Resumo................................................................................................................2 Introdução............................................................................................................3 1- Direito ambiental.............................................................................................4 2- Conceito de Meio Ambiente...........................................................................4 3- Desenvolvimento sustentável.....