Fatores Naturais Do Direito

RECIFE – FIR PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA RECIFE 2011 DIREITO CIVIL I PROF. CARLOS NEVES PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Não há como se desdobrar sobre o tema sem antes discorrer brevemente acerca do fator tempo. O fator tempo é um fato jurídico natural de enorme importância nas relações jurídicas, além disso, o tempo possui uma força móvel, pois como bem dizia o poeta, o tempo não para. Ao exemplo do que acontece com a Pessoa Natural onde à medida que o tempo passa, a nossa…

ECOTURISMO, OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A Atividade do Ecoturismo: 2.1 Aspectos Gerais: 2.1.1 Fundamentos do Ecoturismo; 2.2 Ecoturismo no Mundo; 2.3 Ecoturismo no Brasil – 3. A Atividade do Ecoturismo em nosso Ordenamento Jurídico: 3.1 A Atividade do Ecoturismo e os Princípios do Direito Ambiental: 3.1.1 Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade; 3.1.2 Princípio da…

DOS GUARARAPES DIREITO LUIZ ANTÔNIO BARRETO PONTES MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: LER/DORT como doença profissional no meio ambiente do trabalho JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2013 LUIZ ANTÔNIO BARRETO PONTES MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: LER/DORT como doença profissional no meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes, como requisito para obtenção da graduação de Bacharel em Direito.…

143) 2.2 Os gregos, por exemplo, concebiam a sociedade como um fator natural, ou seja, eles viam a natureza como modelo do que é justo. Mas como observadores críticos da realidade prática que eram eles logo perceberam que os injustos quase sempre tiravam o melhor partido. (p. 144-145-146) 2.3 Segundo o autor, o Logos (razão), baseava-se na busca racional das causas naturais para os acontecimentos da Natureza. Essas causas naturais eram admitidas como forças próprias das coisas,…

ARMADO E OS RECURSOS NATURAIS: O CASO DE SERRA LEOA LUCIANA ESTHER COSTA FERNANDES Brasília 2010 LUCIANA ESTHER COSTA FERNANDES O CONFLITO ARMADO E OS RECURSOS NATURAIS: O CASO DE SERRA LEOA Monografia apresentada como requisito parcial a obtenção da conclusão do Curso de Graduação em Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília Orientador: Coordenador: Brasília 2010 LUCIANA ESTHER COSTA FERNANDES O CONFLITO ARMADO E OS RECURSOS NATURAIS: O…

(2005:113). Juiz Natural MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2005, 917 p. 01 Número da página Análise 76 O autor informa que a Constituição Federal prevê o princípio do juiz natural (Artigo 5º, incisos XXXVIII e LIII). Ele ressalta que “imparcialidade do Judiciário é a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram” nesse princípio “uma das suas garantias indispensáveis”. Ademais, o juiz natural é somente…

A cadeia da sustentabilidade Uma pesquisa sobre visões e práticas de empresas brasileiras que impactam o futuro do planeta • A sustentabilidade entrou definitivamente na agenda das empresas que atuam no País e já é percebida como fator essencial na sua relação com os diversos públicos de interesse • A preocupação com o tema já permeia todas as etapas da cadeia produtiva nas quais as empresas se inserem, da fabricação ao consumo • O atual cenário econômico não impactou as decisões de…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O que é IED? A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina introdutória no estudo da ciência do Direito, fornecendo os conhecimentos basilares, gerais e comuns a todas as áreas do Direito. É obrigatória, no primeiro ano de estudos, nas faculdades de Direito, por ser uma disciplina de base, ajudando a compreender e a definir qual é o objeto de estudo, os princípios fundamentais e dos demais aspectos necessários para a compreensão do Direito, da…

entre os pesquisadores e historiadores: a “ciência” dos povoas mesopotâmicos desempenha um papel fundamental na constituição da cultura ocidental. É a partir deste ponto que esperamos fazer uma construção dos principais fatores que permitiram a formação da mentalidade racional, fator decisivo para o desenvolvimento de uma nova fase da história da evolução. O “período de ingenuidade” inicia-se com os povos mesopotâmicos, por volta de V milênio antes de Cristo. Região localizada entre o…

como objetivo adaptar o direito ao método adotado pelas ciências naturais, criando assim uma “teoria pura do direito”, ou seja, uma ciência do direito. Ao tentar atribuir ao direito a mesma objetividade peculiar às ciências naturais, ele defendeu o afastamento de qualquer aspecto axiológico ou político do direito. Heinrich Triepel foi responsável por revelar a inconsistência de um direito apolítico, pois, segundo ele, a maior parte dos institutos pertencentes ao direito nada mais são do…