Fatores Naturais Do Direito

JUNHO / 2013 A ANÁLISE HISTÓRICA E OS DIREITOS ESSENCIAIS AO HOMEM Introdução A análise histórica da vida humana em sociedade é importante para compreendermos como se deu e se desenvolveu os direitos fundamentais à pessoa humana. Há muitos séculos o homem tem consciência dos direitos primordiais que ele mesmo possui, sendo eles indispensáveis para a sobrevivência do ser humano. Como todo processo gradativo para a obtenção de algo, os direitos naturais também passaram por intensas…

relevantes, num determinado momento histórico, para o direito, tentando trazer soluções e possibilidades de melhoria das condições de vida na sociedade. O homem é o ator no fato social. ANTROPOLOGIA: “Estudo do homem”. O foco é o estudo do homem dentro da sociedade, sendo o negro, o índio, o imigrante, a mulher divorciada, etc, objeto de estudo UNIDADE I – Antropologia X Sociologia Uma divisão necessária. Ciências da natureza (ciências naturais) e ciências da sociedade ( ciências…

MITOLOGIA X FILOSOFIA DO DIREITO MITOLOGIA A Mitodologia vem da grécia antiga e relaciona-se a um conjunto de fábulas passadas oralmente de geração para geração, no intuito de explicar a origem e a função das coisas. A concepção de justiça na mitodologia surgiu a partir das idéias relatadas por Homero e Hesíodo que foram uns dos responsáveis da propagação dos mitos. Para os gregos a deusa Têmis era o símbolo de justiça, pois falava com os homens através de oráculos (locais onde

TEORIA DO DIREITO Texto com base na obra de Maria Helena Diniz, Paulo Gusmão e Paulo Nader O QUE É CONHECIMENTO? Conhecer é trazer para o sujeito algo se põe como objeto. “É a operação imanente pela qual um sujeito pensante se representa um objeto”. Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que está fora dele. É o ato de pensar um objeto, ou seja, de torná-lo presente à inteligência. O Conhecimento é a apreensão intelectual do objeto.…

Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo Dourado Gusmão Ed. Forense Definição e Elementos do Direito: Segundo o Livro História e Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado Gusmão, a palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. No ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus, diverso de justitia, que s…

que cria, pela ação idealizada, produtos completa e irremediavelmente novos ao lhes agregar valor. Adicionalmente, é realçado o fato de que, exceto pelo modo de produção comunal, todos os demais até hoje conhecidos edificaram-se pela subordinação do fator que lhes dá a vida: o trabalho humano. A opressão, materializada na relação-capital, é a forma predominante de desenvolvimento das comunidades humanas, fato que se radicaliza no momento da edificação e consolidação do modo de produção…

jurídicos a base econômico-social. O comércio foi a primeira razão fundamental do capitalismo, além de ter sido o grande pivô para o término do feudalismo da Idade Antiga, dando lugar a um mundo de novos conhecimentos e perspectivas, com maior ênfase aos direitos individuais do cidadão. Com a perda da força do modo feudal desenvolveu-se uma classe burguesa que deu ensejo à formação de uma sociedade capitalista. A teoria do início da Idade Moderna, com suas explicações medievais acerca do…

DIREITO PENAL NAS CIVILIZAÇÕES O direito penal surge nos primórdios junto com o homem e com o passar dos tempos, vai se adaptando as ações e costumes dos homens e com isso o direito penal vai se moldando, com forme o passar do tempo e ganhando uma nova forma para se adequar a sociedade. Podemos dizer que o homem tem uma necessidade social de normas jurídicas que mantenham a ordem e a harmonia dentro dos povos e das civilizações. O direito penal veio para…

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PALAVRAS-CHAVE: Conservação do Meio Ambiente; Direito Ambiental; Unidades de Conservação Ambiental; Tutela Ambiental. INTRODUÇÃO O direito ambiental brasileiro está intimamente ligado com o desenvolvimento econômico e com o desenvolvimento social e não apenas em matéria de preservação ambiental propriamente dita. A história da humanidade desde os tempos mais remotos revela através do registro de inúmeros…

especialmente, para os operadores de Direito. Não é toda relação do homem com a terra que é objeto. História do Direito Agrário no Brasil Marques (2007, p. 21) afirma que “A História do Direito Agrário no Brasil passa pelo “Tratado de Tordesilhas”, de 07 de junho de 1494, argumentando que esse documento tem importância jurídica na formação do sistema fundiário brasileiro, na medida em que atribuiu a Portugal o domínio sobre as terras brasileiras. Decorreu do Tratado o direito de…