Fatores Naturais Do Direito

dez personagens. Validados por tendências políticas e utopias, lidam com valores morais e jurídicos de acordo com suas ideologias pessoais. De um lado da trama, havia o povo. A principal personagem, Antígona, agente de seu tempo, idealiza direitos naturais e luta para que estes fossem cumpridos conforme a vontade divina sem medo de ir de encontro ao Estado (representado na figura do rei) para garanti-los. Ismênia, sua irmã, era a protagonização da grande parte da população: por medo…

Aluno _______________________________________ TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL: Professor: ____________________. A CRISE AMBIENTAL É notório que o mundo de hoje em dia vem passando pelo grande problema da crise ambiental, que foi gerada pelo consumo intenso dos recursos naturais e consequente degradação ambiental. Essas ações que acabaram pondo em risco a vida de todos os seres vivos em um futuro próximo fizeram com que as autoridades…

Jusnaturalismo na Escola de Direito Racional O Jusnaturalismo com base na razão foi formado a partir das mudanças politicas, econômicas e sociais do século XVI no período da Renascença até o século XVIII onde houve a sua consolidação por meio dos autores da época. As mudanças de cunho social mudaram drasticamente o conceito de Jusnaturalismo que era empregado até o momento, trouxeram aspectos humanos para o seu conceito, pois nesse período o Direito Natural seria produto da própria…

Teoria Geral do Estado 1ª Aula de TGE –Unidade I Política, sociedade, Estado, Direito e Justiça O que é ESTADO? Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição),segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa"conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".1 . 2 Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a primeira

Direito Natural e o Iluminismo Pode-se dizer que o iluminismo é fundamentalmente burguês e a burguesia era a classe social que se via afastada da vida política do Estado, devido ao benefício de uma nobreza ociosa e incapaz. O principio da igualdade foi estabelecido pela valorização da Razão, qualidade que todos os homens possuem independentemente da sua classe social e assim punha em causa a ordem estabelecida da época. No Iluminismo foi definido claramente o conjunto básico dos direitos

Direitos Humanos Direitos Humanos Sumário Introdução 1 Direitos Humanos 2 O que são Direitos Humanos ? 3 Direitos humanos: faculdade de Pessoas livre 3 Direitos e Deveres da Cidadania Cidadão, Cidadania e Integração Social 4 Cidadania:…

estabelece expressamente que a saúde é direito de todos (art. 196), criando para seu exercício o Sistema Único de Saúde (art. 198). Desta forma as questões relacionadas a saúde do trabalhador são de interesse da sociedade, e não apenas do ambiente de trabalho ou das organizações, apesar da doutrina jurídica brasileira permear o entendimento dessas questões como sendo a base do Direito do Trabalho, ampliado pelo Direito à Saúde (Lei Federal n. 8080/1990) e o Direito Ambiental permeada…

característica a centralização do poder. Nesse período a ideia de direito natural foi absorvida e adaptada, prevalecendo a ideia de que o direito natural (jusnaturalismo) tinha origem na razão. Nessa época foi muito importante a doutrina de Grócio que excluiu a figura de Deus da ideia do direito natural, difundindo essa ideia de direito natural e da necessidade de que o direito positivo e as Constituições dos Estados se adequarem a esse direito. Com efeito, em meio a todas essas…

A Teoria Tridimensional do direito O Direito é uma realidade com a qual todos os homens se defrontam. Para conviver é necessário estabelecer um mínimo de disciplina. O ordenamento social é Direito. Além de manter a ordem, ele delimita os espaços para que dentro deles a autonomia das pessoas possa atuar com desenvoltura, sem afrontar a autonomia alheia. Existe uma produção espontânea de Direito em todos os grupos sociais. São as normas estabelecidas pelos costumes, pelos hábitos e…

componentes naturais e outras refletindo a concepção mais moderna, considerando-o como um sistema no qual interagem fatores de ordem física, biológica e socioeconômica. Para José Afonso da Silva, meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas suas formas. José Ávila Coimbra, dissertando sobre o mesmo tema, considera meio ambiente como "o conjunto de elementos físico-químicos, ecossistemas…