Fatores Naturais Do Direito

Distingue Direito, Moral, Religião e Ética. O Direito segundo Miguel Reale é “conjunto de normas e princípios que regulam o comportamento do homem na sociedade em que vive. Vê-se, nesse contexto, três realidades patentes: direito/homem/sociedade.” Para tal feito o direito impõe regras independente da vontade de seus destinatários; é coercível (pode utilizar a força para garantir o cumprimento das leis); possui sanção prefixada, ou seja, a punição a quem descumprir as regras. O Direito…

Constituição em relação à lei comum. Com essa ideia, distingue- se a lei cumum da Constituição, que é uma lei fundamental, por meio de três fatores: O primeiro fator é a necessidade da lei fundamental ser básica, ou seja a base das leis comuns. Já o segundo fator que é para ser a lei fundamental, ela deve se sobressair em relação as leis comuns do país. E o terceiro fator é que a lei fundamental existe porque necessariamente deve exitir. Desse modo, a Constituição, a lei fundamental…

Gênese do Direito – Capítulo 1 Consiste primeiramente conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é preciso dizer de que direito vamos tratar já que a palavra direito pode ser utilizada com significados diferentes. Temos então o Direito Objetivo, também chamado de Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras que preside à nossa vida em sociedade. A…

para a palavra “direito”. Quando queremos indicar o conjunto de normas, utilizamos a palavra com letra minúscula. Quando a referência é à ciência, utilizamos a palavra com letra maiúscula. Direito Natural, Direito Humano, Direito Racional, Direito Positivo O Direito Natural, também conhecido como jus naturalismo, é composto, segundo Platão, pelas regras não mudáveis. A Igreja na Idade Média dizia que o Direito Natural eram as regras impostas por Deus (também conhecido como Direito…

Os Direitos Fundamentais e os Direitos Sociais na Constituição de 1988 e sua defesa Ives Gandra da Silva Martins Filho Subprocurador-Geral do Trabalho Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília 1. Os Direitos Humanos Fundamentais Por uma feliz coincidência, celebramos, no ano de 1998, duas datas de notável relevância que se relacionam muito de perto: o 50º aniversário da "Declaração Universal dos Direitos Humanos"

Fenômeno ou ente natural é tudo aquilo que acontece ou existe sem a intervenção do homem. nem podem ser violadas. 2 – Qual o entendimento que se tem de “Cultura”? Já fenômeno ou ente cultural é tudo aquilo que acontece ou existe em função da ação do homem. 3 – Explique a relação existente entre natureza e cultura? Exemplo: se planto uma árvore, essa árvore é um ente cultural; se dessa árvore, o vento derruba uma semente e nasce outra a seu lado, a segunda árvore é um ente natural. 4…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AULA 01 – 13.02.2015 Aquitalino Teixeira de Oliveira Lira 1 1 PLANO DE ENSINO Ementa da Disciplina Proporciona uma experiência introdutória do conhecimento jurídico ressaltando temas basilares como fontes do direito, processo legislativo, normas jurídicas e hermenêutica jurídica, com o objetivo de construir uma visão geral e integrada do Direito que possibilite ao acadêmico dispor dos elementos basilares da dogmática jurídica e da teoria geral do Direito,…

uso da palavra Estado e a criação da ciência política; * Hobbes, Montesquieu e Rousseau – O direito natural – se fundamentam na própria natureza humana e na vida social; * Gerber escreveu “fundamentos de um sistema de direito político alemão” * Georg Jellinek – criou a teoria geral do Estado como disciplina autônoma; * No Brasil, teoria geral do Estado + direito constitucional = direito público; * TEORIA GERAL DO ESTADO É O ESTUDO DO ESTADO SOB TODOS OS ASPECTOS…

Fatores Culturais do Direito I. Introdução Fator é aquilo que contribui para um resultado, e empregado ao Direito, toma uma versão muito importante, pois influencia fortemente a própria sociedade, definindo as suas diversas estruturas. Quanto mais a sociedade evolui, mais aumenta a complexidade dos fatores, visto que não se apresentam sempre de modo idêntico, não se repetem quantitativamente. Há fatores que atuam diretamente sobre o fenômeno social e há os que revelam sua eficácia…

Introdução ao Estudo do Direito I - Resumos dos capítulos 37; 38; 39; 40; da ‘’Nona Parte’’ do livro Introdução ao Estudo do Direito – Paulo Nader A IDEIA DO DIREITO NATURAL Os motivos fundamentais do pensamento ao Direito Natural (Jusnaturalismo) são as aspirações de justiças que acompanha o indivíduo. O Direito positivo, é aceito como forma de expressão da vontade do Estado, que podem servir como instrumento para servir o homem como pode consagrar valores negativos que impedem o…