essencia da constituiçao resenha

1277 palavras 6 páginas
A obra " A Essencia da Constituição" foi escrita pelo advogado prussiano Ferdinand Lessalle em no século XIX e nela o autor basicamente discorre sobre qual seria o conceito de Constituição, ou seja, a esssência da Constituição e faz essa definição por meio de um método, que se baseia em comparar um objeto com outro cujo o conceito é sabido. Essa abordagem sobre o conceito de Constituição se dá pelo fato de que os conceitos que se tinha de Constituição se limitavam a descrever o que fazem e como se formam exteriormente as Constituições e não se podia concluir se uma determinada Constituição era boa ou má pois não se tinha o conceito estabelecido.

Diante disso, na obra, é feita a comparação entre uma lei comum e a Constituição. Tanto a lei comum, quanto Constituição são leis. No entanto, a população não entende como algo ruim a criação de novas leis, pelo contrário, a população vê como algo positivo para a sociedade. Em contrapartida, a sociedade não admite que mexam na Constituição. De fato, atribui- se um caráter mais imóvel e mais sagrado à Constituição em relação à lei comum.
Com essa ideia, distingue- se a lei cumum da Constituição, que é uma lei fundamental, por meio de três fatores: O primeiro fator é a necessidade da lei fundamental ser básica, ou seja a base das leis comuns. Já o segundo fator que é para ser a lei fundamental, ela deve se sobressair em relação as leis comuns do país. E o terceiro fator é que a lei fundamental existe porque necessariamente deve exitir.
Desse modo, a Constituição, a lei fundamental de uma nação, que é a força ativa que se faz com que todas as instituições jurídicas que atuam no país, seja como é de fato. Além disso, decretada essa lei fundamental, outra lei que vai de encontro com essa lei funtamental é inconstitucional.
Ademais, Ferdinand Lassele nesse livro, supôs que em determinado país, por conta de um infortúnio, ficou- se sem as lei que gorvernavam esse país e em razão disso, fosse preciso decretar novas

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