Resenha essência da constituição - lassale

LASSALLE,Ferdinand.A Essência da Constituição.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001.

Ferdinand Lassalle, em seu livro “A Essência da Constituição” busca clarear quais são os fundamentos reais de uma Constituição. Mostrando ao leitor a existência de duas constituições: a Constituição Real e Efetiva e a Constituição Escrita. O autor começa o estudo indagando o leitor sobre o conceito de Constituição, e qual sua verdadeira essência. Para construir as respostas para essas perguntas, Lassalle compara Lei e Constituição, procurando suas afinidades e dessemelhanças. Com isso o autor demonstra que a Constituição é a lei fundamental da nação. Já a Lei, é uma lei comum. Seguidamente o autor explica o que é uma Lei Fundamental, e o porquê de a Constituição ser uma Lei Fundamental. Segundo o autor, sendo a Lei Fundamental de uma nação, a Constituição é uma força ativa que faz, por uma exigência da necessidade, que todas as outras leis e instituições jurídicas vigentes no país sejam o que realmente são. Promulgada a partir desse instante, não se pode decretar, naquele país, embora possam querer outras leis contrárias à fundamental. Segundo Ferdinand Lassalle, uma Constituição não pode ser imposta por um rei, fazendo referência a forma de governo da Prússia, pois a própria sociedade possui os fatores reais de poder e são eles que compõem a Constituição. O autor apresenta o rei (que possui o exército e os canhões a seu favor), a aristocracia (que possui o prestígio), a grande burguesia (que possui a indústria), os banqueiros (que possuem o capital), a consciência coletiva e a cultural geral da nação, a pequena e a classe operária (que possui a mão-de-obra trabalhadora), como partes que constituem a verdadeira essência e influenciam a Constituição. A partir disso, o autor difere a Constituição Real, que tem por base os fatores reais de poder, e a Constituição Escrita, que é apenas uma folha de papel em branco. Lassalle