Fatores Naturais Do Direito

Evolução Histórica Grécia A maior contribuição do pensamento grego para o direito foi a formação de um corpo de idéias filosóficas e cosmológicas sobre a justiça, mais adequado para apelações nas assembléias populares do que para estabelecer normas jurídicas aplicáveis a situações gerais. As primitivas cosmologias gregas consideravam o indivíduo dentro da transcendental harmonia do universo, emanada da lei divina (logos) e expressa, em relação à vida diária, na lei (nomos) da…

Texto 1 Gustavo Esteva diz que os direitos humanos tem constituição em um abuso de poder do Ocidente, ressalta que é mais um forma de controlar o resto do mundo. O texto retoma a historicidade dos direitos humanos e transformações até os dias de hoje. A concepção ocidental do mundo tem suas raízes nas transformações econômicas e culturais em processo desde o final da Idade Média. O nascimento do sujeito do direito está vinculado a dois paradigmas do pensamento jurídico…

destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Direito: é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Teoria Monística: estatismo jurídico, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Só existe o Direito Estatal, ou seja, o Estado é a única fonte do Direito, uma vez que quem dá vida ao Direito é o Estado através da força coativa. Teoria Dualística: pluralística, o Estado e o Direito são duas…

produtoras, alcançará a satisfação das necessidades da população. A alimentação é um direito constitucional, através do artigo VI da CF de 1988: Art.6.º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, e à infância, a assistência aos desamparados na forma desta constituição. Observamos que está subentendido dentro deste artigo, o direito a uma alimentação digna para a sobrevivência da pessoa para…

principais aspectos ligados ao direito tanto para lado psicológico, antropológico e filosófico, quanto para área jurídica e conceituar cada assunto proposto. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho, é abordar os principais aspectos e conceituar cada matéria que está ligada ao direito. Os principais assuntos que foram levantados em relação aos aspectos antropológicos que foram abordados, o fato que eles estão longe do seu estado natural, com isso…

URCA – Universidade Regional de Direito Campus de Iguatu O Holocausto e a Crise do Positivismo no Século XX Augusto Pinho Matias Acadêmico de Direito na Universidade Regional de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Semestre Professor: David Azevedo Missão Velha – Ceará Agosto – 2014 Resumo O desenvolvimento da sociedade acaba gerando grandes transformações nos mais diferentes âmbitos, principalmente nas relações entre…

SOCIOLOGIA JURIDICA Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia jurídica como ciência e suas relações com outras ciências sociais São Caetano do Sul-SP 2014 Paulo Roberto Primazzi Correa Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia…

- CURSO GESTÃO AMBIENTAL - © Copyright -Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada destes materiais, no todo ou em parte, constitui violação do direitos autorais. (Lei nº 9.610). www.idealgratis.com – Uma lição de Conhecimento - © Copyright - Todos os direitos reservados. UNIDADE 1 MEIO AMBIENTE É O CONJUNTO DE FORÇAS E CONDIÇÕES QUE CERCAM E INFLUENCIAM OS SERES VIVOS E AS COISAS EM GERAL. 1.Introdução O MEIO AMBIENTE NA SUJEIÇÃO DO HOMEM • O que é…

CAP. MORAL E DIREITO, PG 92. Moral, e quando não somos obrigados a cumprir (autônoma). Direito, e quando somos obrigados a cumpri a norma jurídica (heterônomo), ou seja, e um conjunto de normas jurídicas que regem o comportamento humano. Ética, Estuda os valores morais e princípios ideais do comportamento humano, e o estudo geral do que é bom ou mau. Tudo o que é Direito é Moral. E nem tudo o que é Moral e Direito. Pois a moral prescreve deveres e já o Direito prescreve uma sanção no caso

1. Pela teoria monística, como estado e direito se interagem. Explique:para a teoria monística só existe o direito estatal . estado e direito se confundem em uma só realidade. Não aceitam a ideia de regras jurídicas fora do estado. 2. A teoria dualística, afirma queestado não é a única fonte do direito, e nem com este se confunde. O que quer dizer esta teoria?. Quando afirma que o direitonão se confunde com o estado: o estado e o direito são duas realidades distintas, ou seja,…