Resumos

CAP. MORAL E DIREITO, PG 92.
Moral, e quando não somos obrigados a cumprir (autônoma).
Direito, e quando somos obrigados a cumpri a norma jurídica (heterônomo), ou seja, e um conjunto de normas jurídicas que regem o comportamento humano.
Ética, Estuda os valores morais e princípios ideais do comportamento humano, e o estudo geral do que é bom ou mau.
Tudo o que é Direito é Moral. E nem tudo o que é Moral e Direito. Pois a moral prescreve deveres e já o Direito prescreve uma sanção no caso de sua violação.
Fatores jurídicos, são elementos que condicionam os fenômenos sociais em consequência, induzem transformações no Direito.

CAP. FATORES DO DIREITO, PG 110.
O estudo dos fatores do Direito deve ser precedido pelo exame dos princípios metodológicos aplicáveis na matéria. Entre esses princípios temos interferência das causas, a distinção dos fatores em categorias e a distinção entre eficácia direta e indireta.
Princípios Metodológicos
Interferência das causas, Fenômenos sociais são sempre muito complexos, pois não decorrem de um fator exclusivo, mas de vários deles.

Distinção dos fatores em categorias, Quanto mais a sociedade evolui, aumenta a complexidade dos fenômenos sociais.

Eficácia direta e indireta, Há fatores que atuam DIRETAMENTE sobre o fenômeno social e há os que revelam a sua eficácia por intermédio de outros (INDIRETAMENTE).

Fatores Naturais do Direito
Podem ser agrupados nos seguintes tipos: GEOGRÁFICOS, DEMOGRÁFICOS e ANTROPOLÓGICOS.
GEOGRÁFICOS
Entre os fatores geográficos merecem atenção especial: CLIMA, RECURSOS NATURAIS E TERRITÓRIO.
CLIMA – fator de eficácia indireta, que influi no crescimento e no comportamento humano.
RECURSOS NATURAIS - Mundo atual – tecnologia, aparelhos, os objetos culturais. A matéria-prima utilizada na industrialização desses bens é fornecida pela natureza, extraída de suas diversas jazidas e fontes.
TERRITÓRIO - As características de um território influenciam no regime de vida, nas formas de