O Holocausto e a Crise do Positivismo

URCA – Universidade Regional de Direito
Campus de Iguatu

O Holocausto e a Crise do Positivismo no Século XX

Augusto Pinho Matias
Acadêmico de Direito na Universidade Regional de Direito
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
I Semestre
Professor: David Azevedo

Missão Velha – Ceará
Agosto – 2014

Resumo

O desenvolvimento da sociedade acaba gerando grandes transformações nos mais diferentes âmbitos, principalmente nas relações entre os indivíduos. Porém, essas mudanças ocorrem de maneira tão rápida que o Direito, responsável por regular essas relações, muitas vezes, acaba não conseguindo atender com eficácia todos os casos que surgem. Essa incapacidade que o Direito encontra em conseguir acompanhar as complexas mudanças sociais é responsável pela morosidade das resoluções dos litígios e também foi fator que culminou na conhecida Crise do Positivismo. O sistema que é baseado em normas positivadas não consegue mais regular as relações que surgem com o mundo cada vez mais desenvolvido, fazendo com que a legislação não consiga prever e acompanhar tais mudanças. O Direito, ao longo de sua história, passou por diversas transformações, chegando, hoje, no que caracterizamos como Estado Democrático de Direito, sendo exímio defensor da dignidade da pessoa humana, no desenvolvimento da liberdade individual e econômica e também nos Direitos Humanos, totalmente desconsiderados na época que intitulo a mais horrenda da história da humanidade: o Holocausto. Apesar de ser um triste momento da história da sociedade, o holocausto, responsável pela morte de milhões de inocentes, principalmente judeus, foi fator decisivo para despontar a regularização dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, principalmente após o julgamento dos formadores do partido nazista, derrotados na Segunda Guerra Mundial, conhecido como O Julgamento de Nuremberg. O presente trabalho objetiva analisar e apresentar as principais características do