Fatores Do Direito

Cap. 4 – Fatores da evolução do Direito • A sociedade influencia o Direito, visto que ele é um processo social. • Assim, tudo que agir sobre a sociedade produzirá reflexo também sobre o Direito. • A estrutura econômica de uma sociedade reflete-se diretamente no seu ordenamento jurídico. Exemplos: sistema de propriedade, formas de produção, relação entre trabalhadores e empresários. Fatores econômicos • O Direito se modifica à medida que vai se alterando a estrutura econômica da…

moralistas e escolas positivistas * As escolas moralistas baseiam o Direito em uma autoridade bem definida, Razão Humana, Deus, Natureza. Não identificam no Direito um caráter histórico nem ovê como fruto de uma vontade política. * Em contrapartida, as escolas positivistas veem o Direito como produto histórico e produto da vontade política. * As escolas mais recentes estão se direcionando a umadesmistificação do Direito, o vendo de forma mais realista, posto que relacionam os…

administrar um empreendimento. V Efeito contraste Viés de conveniência Efeito halo Profecia autorrealizada Erro fundamental de atribuição INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO Fatores Demográficos. Fatores ligados à Tecnologia. Fatores ligados à concorrência direta. Fatores ligados à Economia. Fatores ligados a questões políticas e legais. relacionamentos, atributos e eficácia. atributos, pontos e natureza. relacionamentos, elementos e efetividade.…

Fontes materiais do Direito De acordo com Dimitri Dimoulis7 , fontes materiais são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do próprio direito, sendo a busca de tais causas mais filosófica do que jurídica. A idéia de…

Gênese do Direito Juristas, filósofos e sociólogos discordam quando se trata de conceituar a origem do Direito. Muitas são as razões dessa divergência, dentre outras, a existência de várias escolas, cada qual com teoria e época própria, entende-se que o direito é visto sob duas formas como Direito Natural que é o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e suprema, e o Direito Positivo, que é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época.…

interpretar, o povo como elemento pluralista, segundo Haberle não é apenas um referencial daqueles que se manifestam no dia da eleição, povo é também aquele presente na participação que integra partido político, opiniões cientificas e cidadão. Os direitos fundamentais são a base para o processo de legitimação da participação pluralista na interpretação constitucional. O cidadão também é o interprete, o juiz não interpreta mais sozinho, todas as forças pluralistas são interpretes da…

contribuição proporcional, com incidência do fator previdenciário, pago pelo instituto nacional do seguro social aos segurados do regime geral da previdência social. Nesse contexto insere-a a aplicação do fator previdenciário e seus reflexos, destacando a dupla penalidade sofrida pelo segurado neste cálculo. Ao final exponha-se na conclusão a magnitude do dano que isso provoca ao valor do benefício do segurado. Palavras-chave: Previdencia Social. Aposentadoria. Fator Previdenciário. …

mudança social costuma ser mais acelerada. Há vários fatores que influenciam o ritmo das mudanças sociais e que provocam mudanças sociais. São eles: Fatores que influenciam o ritmo das mudanças sociais: contato entre sociedades diferentes; desenvolvimento dos meios de comunicação; características do modelo político etc. Fatores que provocam mudança social: fatores geográficos, fatores econômicos,fatores sociais e fatores culturais. Fatores geográficos: apesar de o homem não ser…

O direito da empresa: a teoria da empresa, o empresário e o novo Código Civil. Na Alemanha do século XIX, dentro da interminável discussão dos motivos pelos quais deva existir um direito comercial apartado do direito civil, Heck conclui que justifica-se o direito especial em razão da existência de atos jurídicos de natureza econômica realizados de forma reiterada (“tráfico em massa”) que reclamam uma regulação distinta. Desse modo, ainda no século XIX, vários doutrinadores (Gordon,…

Introd. Est. Direito - Resumo do Capítulo 6 (Paulo Nader) Cap. VI Fatores do Direito 19. Conceito e Função dos Fatores do Direito O direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas. (isto quer dizer que... Significado de Metafísica. s.f. Conhecimento das causas primárias e dos princípios elementares: a metafísica de Aristóteles. / Teoria geral e abstrata; explicação filosófica: a metafísica da linguagem. Isto quer dizer que direito positivo não é uma idéia…