Fatores Do Direito

de "direito". Isto porque a palavra "direito" é empregada em mais de um sentido. * O Direito é pacificamente ciência, quando se conceitua corno ciência qualquer tipo de conhecimento racional e sistemático da realidade natural, social ou cultural. O Direito é conhecimento racional e sistemático de uma parcela da realidade cultural. A aceitação do Direito como conhecimento científico divide os doutrinadores. Dentre algumas vozes que se levantaram contra a cientificidade do…

licenciamento ou cessão de direitos de uso de programas de computação, planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas; - empresas montadoras de estandes para feiras; - laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica, serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, ressonância magnética e serviços de prótese em geral. 1) Para saber a alíquota, é preciso primeiro fazer o cálculo abaixo (chamado de fator…

Pós Graduação EAD em Direito Previdenciário WELLINGTON BARBOSA DA SILVA A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aracaju (SE) 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduado em Direito…

RÉU INOCENTE-Princípio constitucional-direitos fundamentais- Intimidade-violação-traição virtual-sigilo de correspondência- ambiente familiar-prova ilícita-ex marido-vítima-dano moral. FATOS DIREITO Verifica-se que o ex-marido foi à vítima no caso exposto. Conforme o princípio da dignidade da pessoa humana, todo individuo tem assegurado o direito a intimidade, algo personalíssimo, intransferível

RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS Os séculos XIX e XX modificaram profundamente a noção do homem culto e de fonte do saber. Para que o jurista tenha uma visão atual do direito é necessário que seja iniciado nas ciências sociais dentre as quais destacamos a Sociologia, pela importância que tem para o direito, pois, hoje, não se pode formular, interpretar ou aplicar o direito sem o conhecimento dessas ciências e, muito menos, construir a…

DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO COLINAS DO TOCANTINS 2010 SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO Trabalho apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas, como complementação para a conclusão do aproveitamento da disciplina de…

mais amplo que o domicílio e, com este não se confunde. É simples estado de fato, enquanto que domicílio é uma situação jurídica. Para o direito brasileiro, o domicílio não é fato material de ser permanente que transforma a residência em domicílio, mas o fator psicológico, ou seja, o ânimo definitivo de fixar-se. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: parte geral, v.1, São Paulo, Editora Saraiva, 2003. Pondera Pablo Stolze que a fixação de domicílio tem…

as leis. 5 – Explique a afirmativa “O Direito não é outra coisa que processo de adaptação” A sociedade precisa manter-se em total segurança, paz e uma ordem bem estabelecida e para isso, o povo necessita de algo que possa ser o instrumento que vá possibilitar esses confortos. E criam assim o direito e impérios das leis. A sociedade se transforma, e com ela o direito precisa adaptar-se também, ou se não viveríamos em uma grande instabilidade social, o direito precisa refazer normas, está…

Constituição em relação à lei comum. Com essa ideia, distingue- se a lei cumum da Constituição, que é uma lei fundamental, por meio de três fatores: O primeiro fator é a necessidade da lei fundamental ser básica, ou seja a base das leis comuns. Já o segundo fator que é para ser a lei fundamental, ela deve se sobressair em relação as leis comuns do país. E o terceiro fator é que a lei fundamental existe porque necessariamente deve exitir. Desse modo, a Constituição, a lei fundamental…

O Direito e as Ciências Sociais Os séculos XIX e XX modificaram profundamente a noção de homem culto e de fonte do saber. Antes, bastava ser iniciado na Filosofia e História, hoje não mais, é apenas uma das fontes a ser utilizada pelo jurista para compreender, em sua globalidade, a realidade social, de seu tempo, a qual deve aplicar o Direito. Desta forma, a partir da segunda metade do século XX, não mais se pode pensar em estudar o direito sem o conhecimento de outras ciências que facilitam a