Fatores Do Direito

acerca dos direitos humanos. O Direito Penal do equilíbrio é colocado ali como o Direito Penal exemplar a qualquer Estado Democrático de Direito. O autor situa sua tese de intervenção do Direito Penal, entre o Abolicionismo, e o Movimento Lei e Ordem também chamado de Direito Penal Máximo. Capitulo 2 Abolicionismo Penal, Direito Pena Mínimo e Movimento Lei e Ordem Os discursos de Direito Penal, chamam atenção da sociedade, por ser um recurso de proteção à mesma, que protege seus…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Segurança Pública Professor: Regina Panceri Nome do aluno: Weverton Aparecido da Silva Data: 11.03.2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe

Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito. Itumbiara 2013 Ariely Silva Martins A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito Relatório de pesquisa apresentado ao 1º período do curso de direito da Faculdade Santa Rita de Cássia, como Aquisito de avaliação bimestral da disciplina Sociologia, sob a orientação do professor Rodrigo Padovini.

Rondônia Capítulo 1 – porque uma iniciação para gostar do Direito? A motivação é o meio principal de elevar a autoestima. “Conforme os psicólogos, a motivação mais eficaz não é a motivação negativa – aprender por medo de ficar reprovado, de ser malsucedido etc.” Malgrado a motivação de maior eficiência é a motivação positiva – aprender por prazer. Por isso o autor sobrepõe a importância da matéria de Introdução ao Estudo do Direito, que tem por finalidade despertar o gosto e os…

7º, inciso I, da Constituição Federal. Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2008 Fator previdenciário: sua não aplicação a todas aposentadorias Walter Gandi Delogo Elaborado em 07/2011. Página 1 de 1 Desativar Realce aA O fator previdenciário em nada deve influenciar no valor da aposentadoria por idade, e se tal acontecer, somente ocorrerá para melhorá-lo. O fator previdenciário, criado pela Lei nº. 9.876/1999, teve como objetivo estabelecer…

DIREITO DO TRABALHO: HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Cleiton da Silva Professora- Sandra Sebold Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração de Empresas (ADG0201) – Prática do Módulo III 24/06/2013 RESUMO O objetivo deste trabalho foi abordar o assunto relacionado à, Historia do direito do trabalho no Brasil, direito no contexto histórico, buscando fazer a relação da origem, formação e evolução do direito brasileiro, entendendo que o direito não é

jurídicas. O Direito transforma as relações humanas em relações jurídicas. O legislador, baseando-se nas relações jurídicas e suas lides, criam leis para harmonizar as relações, existem, buscando regulamentar as relações jurídicas que decorrem de lei. A grande maioria das leis são constituídas de relações sociais, as quais são reconhecidas pelo legislador como sendo pertinentes por satisfazerem as necessidades da sociedade e dignas de serem tuteladas pelo Estado. Ao analisar as fontes…

FATOR PREVIDENCIÁRIO: UMA DISCUSSÃO ENTRE O ESTADO E O CONTRIBUINTE.1 Jeane Oliveira de Santana2 RESUMO O fator previdenciário foi implantado pelo Estado Brasileiro, dentro da figura do Instituto Nacional de Seguridade Social atrelado ao Ministério da Previdência Social Esta foi uma forma que o então governo,em 1998, encontrou para reduzir os gastos como benefícios previdenciários de aposentadoria por contribuição adquiridos “precocemente”. Porem, após mais de uma década instituída,…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INTRODUÇÃO A Teoria Tridimensional do Direito foi uma concepção de direito trazida pelo jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, em 1968. Miguel Reale trouxe para o ordenamento jurídico uma conjugação harmônica dos aspectos primordiais da sociedade, a norma, fático e axiológico. Que consiste na divisão histórica do processo dos fatos sociais até ser entendido a necessidade de criar normas para as demandas da sociedade. O conceito já tinha sido citado por

Introdução ao Estudo do Direito - IED CIÊNCIA DO DIREITO Conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo das normas jurídicas com o proposito de apreender o significado objetivo das mesmas e construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. Sistema jurídico é o mesmo que Ordenamento Jurídico, ordenação das normas do direito de um país. Os juristas são autoridades jurídicas. O estudo do direito pode apresentar-se como…