Fatores Do Direito

O FATOR PREVIDENCIÁRIO Breves apontamentos Elaine Cristina da Silva Ruellas1 Introdução. 1. O princípio da solidariedade. 2. O fator previdenciário. 3. Uma questão de fórmulas. 4. A constitucionalidade do fator previdenciário. 5. Prós e contras do fator previdenciário. 6. Possível extinção do fator previdenciário. Conclusão. Referências Bibliográficas. RESUMO Respaldado pela pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

O Direito, como já estudado, é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum, visto que é uma relação de obrigatoriedades visando o bem comum, e não o individual, mas o bem do indivíduo com ele e o todo. A Intuição de Dante Dante, além de poeta, foi filósofo e político, e em uma de suas obras, trabalhou o conceito de Direito definindo-o como "O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade;…

DIREITO - 1º PERÍODO. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - MARLON– PROFº NEIMAR – 1ª NPC 1) Explique o que é a Tridimensionalidade do Direito: A tridimensionalidade do Direito é uma teoria criada por Miguel Reale na qual diz que o fenômeno jurídico deve ser analisado e compreendido sob uma visão que engloba três princípios: FATO, VALOR e NORMA, ou seja; fático, axiológico e normativo. - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; ( O FATO ACONTECIDO ) - O aspecto…

Fontes matérias e Fontes formais do direito, matéria das regras do direito. Fontes Materiais As fontes matérias do direito se confunde com os fatores sócias pois são extraídos das realidadessociais dos costumes, das tradições e dos ideais dominantes, elas são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos esituações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte…

1° cap. O DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FINAL DA IDADE MÉDIA 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do Direito Romano e as suas causas no final da Idade Média, acerca de uma visão genérica que destaca os aspectos socioeconômicos na sociedade romana e as fases da evolução do Direito Romano. Ademais, será tratado brevemente do abandono das práticas jurídicas na Idade Média e do Renascimento do Direito Romano do Ocidente. 14. CONCLUSÃO O trabalho…

avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras. b) Quais fatores demonstram o crescimento e o desenvolvimento da contabilidade? R: c) Quem são os usuários da contabilidade? Explique d) O que se entende por bens tangíveis e bens intangíveis? e) O que bens, direitos e obrigações? Cite exemplos. f) Qual a finalidade de um balanço patrimonial? g) Quais são as patrimoniais e as contas de…

A desbiologização do direito de família Com o advento do Código Civil de 2002, o direito de família acabou por ganhar novas concepções e características. A família patriarcal e conservadora de 1916 deixou de existir, surgindo novos conceitos para família moderna. Contudo, em que pese às alterações trazidas pela nova codificação, a legislação pátria em muito ainda se encontra atrasada quanto às evoluções culturais de nossa sociedade. Fato é que, por mais que a legislação se altere,…

Origens e evolução do direito do trabalho: Formação do direito do trabalho O direito do trabalho é um fruto do capitalismo deste ponto temos dois pensamentos divergentes. Friedrich Engels (1883) “... toda a historia tem sido a hístoria da luta de classes, da luta entre explorado e exploradores, entre as classes dominadas e as dominantes nos varios estagil da evolução social... a burgesia classe que explora e oprime o proletariado, legaliza agora seus atos com um novo direito de…

MATHEUS DE CAMPOS A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Ijuí (RS) 2012 1 MATHEUS DE CAMPOS A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia final do curso de Pós-Graduação em Direito processual Civil da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ DEJ - Departamento de Estudos Jurídicos Orientadora: Lizelia…