Fatores do direito

7 - O Direito e os fatores de influência externos 7.1 - Conceito e características O Direito e a realidade se influenciam, e cabe, ao Direito, acompanhar as diversas oscilações sociais, uma vez que é para a sociedade que o Direito serve e para a qual foi criado. Assim, verifica-se a existência de certos fatores, sociais e jurídicos, que repercutem diretamente na esfera jurídica. Esses fatores influenciam a sociedade e, em consequência, impõem mudanças efetivas no quadro de leis, de forma acelerada ou lentamente. 7 - O Direito e os fatores de influência externos 7.2 - Fatores Naturais X Culturais Os fatores de influência podem ser naturais e culturais. Fatores naturais são aqueles que possuem relações com a natureza e seus vários aspectos, tais como, geográficos, demográficos e antropológicos. Os fatores naturais geográficos relacionam-se ao clima, recursos naturais, território, fator demográfico e fator antropológico. O clima é fator que influencia no crescimento da população, pois nas regiões de clima quente, o homem atinge seu pleno desenvolvimento de forma mais rápida. Assim, constitui fator de influência indireta, pois diante dessa constatação, o legislador poderá fixar regras de direito de família diferenciadas, obedecendo a peculiaridade de cada região. Já os recursos naturais têm influência direta, por se tratarem de riquezas que devem ser administradas pelo Estado, na forma de tributos específicos para cada produto, afim de regular a…

FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO - Inúmeros são os fatores sociais que concorrem para a evolução do Direito, não sendo possível, neste modesto trabalho, examiná-los todos. Vamos apenas destacar aqueles que, em nossa opinião, são os principais, a saber: os fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos. 1) Fatores econômicos - A organização social tem o seu ponto básico de articulação no modo pelo qual os homens produzem, possuem e comerciam. Assim sendo, podemos afirmar, sem…

Evolução do Direito. Com o passar do tempo, tudo se modifica, evoluindo e se aperfeiçoando de forma significativa ou sutil. O mesmo acontece com o Direito. O direito como lei que era utilizado na antiguidade não é o mesmo que vem sendo usado nos dias de hoje. Isso se dá devido à adaptação e as mudanças que precisou sofrer para se adaptar a nova sociedade, e conforme esta for se alterando, o direito vai sofrer juntamente para atender os objetivos da sociedade no geral. Conforme as…

Jurídica” do autor Sérgio Cavalieri Filho, 13ª edição de 2014. Falaremos sobre os principais fatores que influenciam o Direito a ser como ele é, que seriam os políticos, culturais, econômicos e religiosos. Destacaremos quais as principais fontes, que darão a base para que possamos estudar a origem do Direito, mostrando com clareza as distinções entre a Sociologia Jurídica e a Ciência Jurídica. Capítulo 1 - Fatores da evolução do Direto 1. Fatores Econômicos A…

ÍTALO SÁ VARANDA ERIANE GIL XAVIER A IMPORTANCIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO TERESINA 2014 FERNANDO ÍTALO SÁ VARANDA ERIANE GIL XAVIER A IMPORTANCIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao estudo do Direito, como requisito parcial para…

Fatores Culturais O contato com a cultura germânica transformou o direito romano a fim de que ele fosse ajustado à nova realidade que miscigenava a cultura romana e cultura germânica. Dessa adaptação, surgiu o direito romano vulgar, no qual prevaleciam os costumes. Nesse período, algumas compilações foram feitas por reis bárbaros, ilustrando claramente esse direito vulgar. Exemplos dessas codificações: Edito de Teodorico ( promulgado pelo rei dos ostrogodos na Itália), a Lei Romana dos…

A IMPORTACIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO TERESINA 2014 FRANCISCO HIGOR DE ABREU SOUSA JOSÉ DE DEUS LACERDA A IMPORTACIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR: Prof. José…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO BRUNO MARTINS RIBEIRO BASTOS VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 BRUNO MARTINS RIBEIRO BASTOS VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Espírito Santo,…

Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Recife 2012 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA PROFESSORA: PATRÍCIA FORMIGA GRASIELE DA SILVA PROCÓPIO – TURMA: E MATRÍCULA:142004898 FATORES DE EVOLUÇÃO DO DIREITO Resumo João Pessoa - PB Março de 2015 Assunto: Fatores de evolução do direito RESUMO O Direito é um produto de múltiplas influências sociais. Não são regras permanentes e inalteráveis (sujeitas a constantes alterações), porque se originam…