Fatores Do Direito

PROJETO DE PESQUISA URBANIDADE BASICA E BENS DE DIREITO COLETIVO: OS FATORES QUE IMPEDEM A CIDADANIA AMBIENTAL NA CIDADE DE MACEIÓ. ORIENTADOR(A) LÍDER DO PROJETO: Nome: ERINALVA MEDEIROS FERREIRA Titulação: Ph. D. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 574 – Jaraguá – Maceió/AL, CEP: 57052-180 E-mail: ery_medeiros@yahoo.com.br Fone: (82) 3597-2810 CENTRO/UNIDADE: FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – ESTÁCIO FAL DEPARTAMENTO/SETOR: Núcleo de Estudo e Pesquisa em Direito (NEPEDD) – Estácio FAL…

para a palavra “direito”. Quando queremos indicar o conjunto de normas, utilizamos a palavra com letra minúscula. Quando a referência é à ciência, utilizamos a palavra com letra maiúscula. Direito Natural, Direito Humano, Direito Racional, Direito Positivo O Direito Natural, também conhecido como jus naturalismo, é composto, segundo Platão, pelas regras não mudáveis. A Igreja na Idade Média dizia que o Direito Natural eram as regras impostas por Deus (também conhecido como Direito…

A noção do Direito Definições e Acepções da Palavra Direito * Ordem Jurídica: * É o sistema de legalidade do Estado, forma-se pela totalidade de normas vigentes, que se localizam em diversas fontes e se revelam a partir da Constituição Federal – a responsável pelas regras mais gerais e básicas à organização social. * Ordenamento Jurídico: * Reunião de normas vinculadas entre si por uma fundamentação unitária. * É falsa a idéia de que o legislador entrega à sociedade uma…

sua eficiência e durabilidade. O objetivo de um bom projeto de iluminação é a de criar ambientes com boas condições de visão associadas à visibilidade, segurança e orientação num determinado espaço. Para isso, um bom resultado depende de vários fatores, como o tipo de ambiente, quantidade de luz necessária, a reprodução de cor, a aparência da luz e a sua relação com as super-fícies a serem iluminadas de modo a evitar ofuscamentos. A norma NBR 5413, intitulada “Iluminância de…

de janeiro de 1919. É Professor de Direito Público e Eclesiástico (emérito) da Universidade de Freiburg (Alemanha). Depois da II Guerra Mundial, retomou seus estudos de Direito na Universidade de Breslau o terminou na Universidade de Göttingen en 1950, onde foi destacado discípulo de Rudolf Smend e aluno de Gerhard Leibholz; Teve por discípulos Häberle, Hollerbach, Müller, Schneider e Fiedler. Hesse aborda, em seu livro, diversas questões pertinentes ao Direito Constitucional. Muitas…

Direito e Fatores Culturais: Se compararmos o direito de uma sociedade culturalmente desenvolvida com o de outra inculta, constataremos imediatamente a necessária harmonia existente entre a ordem jurídica e os fatores de cultura. O direito evolui acompanhando a evolução cultural, a ponto de podermos afirmar ser ele o aspecto cultural de um povo. Quando a cultura de um povo é colocada em contato com a de outro, há influências recíprocas sobre o direito de cada um. A conquista da Grécia…

SUPERVISIONADAS – ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL Passo Fundo 2012 Marineide Assis Ferreira R.A:1102001866 Bruna Meira R.A: 1102001865 Leandro Fava R.A: 2337450225 Rejane Stauss R.A: 1102000269 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada – ATPS apresentada ao Curso de Administração EAD da Faculdade Anhanguera Educacional S.A., como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito…

21/02/2013 1 Introdução ao Direito • 1.1. Direito: conceito e ramos; • 1.2. Lei: conceito, características, fontes e hierarquia das leis. 2 Unidade 2-Direito do Trabalho • 2.1. Histórico; • 2.2. Autonomia; • 2.3. Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito; • 2.4. Fontes; • 2.5. Natureza jurídica; • 2.5. Princípios. 3 1 21/02/2013 Histórico do Direito do Trabalho Pressupostos básicos para compreensão do surgimento do Direito do Trabalho. A)…

janeiro de 1919. É Professor de Direito Público e Eclesiástico da Universidade de Freiburg na Alemanha. Depois da Segunda Guerra Mundial, retomou seus estudos de Direito e o terminou na Universidade de Gottingen em 1950, onde foi destacado discípulo de Rudolf Smend e aluno de Gerhard Leibholz. Hesse aborda, em seu livro, diversas questões pertinentes ao Direito Constitucional. Muitas delas em discordância com teses anteriores, como a de Lassalle, com respeito aos fatores de…

A Historia do direito econômico A historia do direito econômico surgiu com os fisiocratas, eles achavam que todo fator de produção originava na terra e seu cultivo. Logo depois eles passaram a se interessar por outro fator de produção originado pelo avanço do mercantilismo. Portanto pode se caracterizar o mercantilismo como ponto de partida para o estado liberal que caracteriza-se pela liberdade individual nas relações jurídicas, que anulava a legitimação do pode público para…