fontes formais e materiais do direito do trabalho

Fontes matérias e Fontes formais do direito, matéria das regras do direito.

Fontes Materiais

As fontes matérias do direito se confunde com os fatores sócias pois são extraídos das realidadessociais dos costumes, das tradições e dos ideais dominantes, elas são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos esituações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do própriodireito, sendo a busca de tais causas mais filosófica do que jurídica. A idéia de fonte material liga-se às razões últimas, motivos lógicos ou morais, que guiaram o legislador, desta forma, é possívelafirmar que as fontes materiais do direito são todos os fatores que condicionam a formação das normas jurídicas, ou seja, que implicam o conteúdo das fontes formais, sendo todas as razões humanas queestabeleceram a feitura de uma lei específica, de um determinado costume ou de um princípio geral de direito, como razões econômicas, sociológicas, políticas etc. que influenciaram a criação de uma fonteformal. Este argumento demonstra que os fatores sociais influenciam a ordem jurídica, aspectos importantes, mas menos fundamentais para a ciência do direito do que aqueles que digam respeito aoprocesso de produção de normas jurídicas.

Fontes Formais

Diferente do sentido de fontes materiais, as fontes formais do direito servem para identificar o modo como o direito se articula com os seusdestinatários, ou seja, como o direito manifesta-se. o termo fontes formais indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempreque desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor, pois, conforme estabelece o art. 4º da '''Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro''' brasileiro, ninguém pode esquivar-se da... [continua]