Fatores Do Direito

O DIREITO MEDIEVAL DA QUEDA DE ROMA À INQUISIÇÃO QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO   O Fórum Romano, o coração de Roma - detalhe em maquete da antiga Roma.   Ascensão política e urbana; Sistema escravagista entra em colapso; Crise na produção agrícola; Invasões bárbaras  A crise política e militar só será solucionada por Diocleciano (284 d.C. - baixo império);  Surgimento do colonus: camponês que pagava em dinheiro o aluguel das terras a grandes proprietários, pelo instituto do…

Disciplina: Introdução ao estudo do direito Trabalho sobre as Relações Jurídicas As relações jurídicas presentes em nosso dia a dia, como por exemplo em nossa vida: pessoal, profissional e social .Seguindo o conceito de que “relação jurídica” é o vinculo intersubjetivo concretizado pela ocorrência de um fato cujos efeitos são veiculados pela lei, trata-se portanto de relação social específica tipificada por uma norma jurídica com base para a relações sociais, ou seja, normas…

Introdução ao Estudo do Direito Relações da Ciência Jurídica com outras ciências O Direito e as ciências sociais A partir da segunda metade do século XX, não mais se estuda o direito sem o conhecimento de outras ciências, que facilitam a criação do direito. Em nosso País, até os anos 60, houve um movimento oposto, no sentido de que as demais relações sociais formaram somente eficientes “doutores em lei”. Para uma visão geral destaca-se a Sociologia, como ciência não só

novo benefício mais favorável com a concessão de aposentadoria na modalidade: TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Antes da confecção da Peça Exordial deve-se calcular também o FATOR PREVIDENCIÁRIO para concessão do novo benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A Petição Inicial abaixo, SOMENTE DEVE SER UTILIZADA QUANDO O CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO FOR INFERIOR A UMA UNIDADE. ORGANIZADOR: PROFESSOR RODRIGO SODERO rodrigosodero@yahoo.com.br www.direitonapratica.com.br 1…

Instalações Eléctricas António Pombo António Pombo © Todos Direitos Reservados 1 2 Conteúdo Módulo  Definições  Formula de cálculo;  Exercícios António Pombo © Todos Direitos Reservados Luminotécnia - Definições Fluxo Luminoso (ϕ) Quantidade de luz emitida por uma fonte. É medida em lúmens (lm). António Pombo © Todos Direitos Reservados 3 Luminotécnia - Definições Iluminância (E) Relaciona a luz que uma lâmpada irradia com a superfície na qual …

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO A CONSTITUIÇÃO E SUA EFETIVIDADE Caratinga, 2013 FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO A CONSTITUIÇÃO E SUA EFETIVIDADE: O objetivo desse trabalho é contrapor as ideias dos autores Ferdinand Lassale, Marcelo Neves, Mario Lucio G. Calil, Felipe Derbli e Konrad Hesse sobre a eficácia das normas

Direito do Trabalho l Prof. Valéria Cronograma: 1. Prova – 30 pontos – 4 setembro 2. Prova – 30 pontos – 8 outubro 3. Global – 30 Pontos – 19 novembro 4. Trabalho – 5 pontos – 10 e 12 setembro 5. Trabalho – 5 pontos Formação histórica do Direito do Trabalho • Revolução Industrial(liberalismo) • Surgimento da “relação de emprego” • Fatores que influenciaram o surgimento do Direito do Trabalho Fatores econômicos • Utilização da força de trabalho livre mas…

____________________ – Estado de ________, onde poderão receber notificações, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO C.C. DESCONSTITUIÇAO DA ATO JURÍDICO DE APOSENTADORIA VIGENTE CUMULADA COM NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO SEM APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia…

Partindo do conceito de cidadania teremos que pontuar aonde se deu a sua origem, que foi a partir do surgimento da Revolução Francesa, tendo seus princípios de um Estado Democrático e de Direito, que tem como fundamento de que todos são iguais perante a lei, esta ideia se consolida até os dias atuais, porém com este mundo moderno ele entra em alguns dilemas, são estes dilemas que vamos analisar, e como o assistente social se encaixa nessa área jurídica e de embates na sociedade. …

capitalista do sucesso, implantado por meio da globalização e do neoliberalismo. No modelo atual da nossa sociedade, os indivíduos estão em constante competição. Essa situação geral tensão entre os indivíduos e conseqüentemente conflito. Esses são fatores que acentuam a formação de classes abertas, a busca pelo status e sua manutenção, além da necessidade da busca pela democracia. O conflito tem a característica de se ajustar, dando-lhe caráter de ser intermitente, o que quer dizer que…