Fatores Do Direito

exemplar. Sendo assim: - Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Não. Isso devido aos seguintes fatores: • Direitos humanos, adotado pelo país, os quais impede tais atrocidades. • A população não aceitaria tais atitudes, logo uma questão cultural. • Não pode-se declarar infames filhos e netos de réus, muito menos confiscar as posses…

provisória inconstitucional. Como os fatores culturais e morais podem influenciar o Direito? Quais são esses fatores? Explique. Fator é aquilo que contribui para um resultado e influencia a sociedade definindo suas estruturas, quanto mais a sociedade evolui, mais aumenta a variedade de fatores. Os fatores culturais são produções da própria sociedade e são específicos de cada povo e sua localidade, podendo ser: econômicos, religioso, moral e educacional. Os fatores culturais são os…

social. O Direito é, sem dúvida, um deles, mas não o único. A Moral, a Religião e a Etiqueta são também processos normativos que acabam por atingir esse fim. De todos, porém, é o Direito o que melhor cumpre este papel, em razão de sua força coercitiva. Devido a isso, a essa força de coerção, deve ser muito bem delineado o campo de atuação do Direito. Se for irrestrito, corremos o risco de ter o Direito como força escravizadora, ao invés de libertadora. Examinemos, mais detidamente, o…

Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, 3ªed, 2000. “Para gostar do direito” é um livro como o autor mesmo expõe de caráter estimulador, nos novos acadêmicos, o gosto pelo direito e também para quem já utiliza essa função como meio de vida. Dividido em oito capítulos, cada um deles com um foco, porém todos interligados num mesmo objetivo. Consisti basicamente em uma carta de iniciação ao Direito.…

bens e direitos 1. Isenções 1.1 Alienação de bens de pequeno valor Passaram a estar isentos do Imposto de Renda os ganhos de capital auferidos por pessoa física na alienação de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou inferior a: a) R$ 20.000,00, no caso de alienação de ações negociadas no mercado de balcão; b) R$ 35.000,00, nos demais casos. Esses limites devem ser considerados em relação: a) ao bem ou…

os seus direitos, os fornecedores deveriam evidenci-los, apresent-los aos clientes que os desconhecem, deixar uma cartilha do CDC visvel e de fcil consulta para o consumidor, apresent-lo no site da empresa etc. Parecem atitudes simples, mas em meio a tantos fornecedores que no cumprem com seus direitos e obrigaes, encontrar um que honra o cumprimento e reafirma seu compromisso com o consumidor pode ser um fator decisrio no ato da compra. Infelizmente, apesar de estar cercado de direitos…

moralistas do Direito) 1.1 Jusnaturalismo grego. 1.2 Escola medieval ou teológica. 1.3 Escola do direito natural racional. 1.3.1 Hugo Grotius (1583–1645); 1.3.2 Goufreid Wihelm Leibniz (1646–1716); 1.3.3 Iluminismo Jurídico; 1.3.4 Immanuel Kant (1724–1804); O QUE SÃO ESCOLAS JURÍDICAS? Grupos de autores que compartilham de determinada visão sobre o Direito. Buscando reponder a 3 questões: “o que é”, “como funciona” e “como deveria ser configurado” o direito” ESCOLAS…

GONZALEZ SANTIAGO 8° Semestre “A” – noturno. 04/10/2013 Rondonópolis/MT INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO DIREITO ADQUIRIDO, FUNDADA NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA. MATRIZ ANALÍTICA Avaliação do Módulo de Metodologia de Pesquisa 1. Definição da Situação Problema O Fator previdenciário é uma formula atuarial utilizada obrigatoriamente para o calculo de aposentadoria por tempo…

Manual de Sociologia Jurídica. 1) Explique e diferencie “sociologia do direito” e “sociologia no direito”. A sociologia do direito é um ramo da sociologia, que faz uma análise EXTERNA do fenômeno jurídico. Não existe intervenção. Sociologia no Direito Adota uma perspectiva interna com relação ao sistema jurídico. A sociologia jurídica deve interferir ativamente na elaboração, no estudo dogmático e inclusive na aplicação do direito. 2) Qual é a definição de sociologia jurídica proposta…

Os componentes mais expressivos do contexto europeu dos séculos XII a XIV, que propiciaram o ressurgimento da jurisprudência clássica .1 Fatores culturais Um dos aspectos mais significativos da expansão romana foi a integração do território europeu ao mundo clássico. A presença romana se fez presente através da construção de cidades ao longo das margens dos rios navegáveis da Europa. Cidades como Córdoba, Lyon, Amiens, Trier e centenas de outras indicam a maciça presença romana. As…