Direito

Diferença entre escolas moralistas e escolas positivistas

* As escolas moralistas baseiam o Direito em uma autoridade bem definida, Razão Humana, Deus, Natureza. Não identificam no Direito um caráter histórico nem ovê como fruto de uma vontade política.
* Em contrapartida, as escolas positivistas veem o Direito como produto histórico e produto da vontade política.
* As escolas mais recentes estão se direcionando a umadesmistificação do Direito, o vendo de forma mais realista, posto que relacionam os fenômenos jurídicos com o Estado e com as mudanças históricas.
Este fenômeno ocorre principalmente nas escolas positivistas de carátersociológico , as quais analisam o Direito questionando sua origem e a função deste na sociedade.
Pergunta:
Nas afirmativas abaixo identifique as características de cada escola marcando M para a escola moralista e P para a escolapositivista.
* 1- ( ) Direito como autoridade determinada.
* 2-( ) Direito como produto histórico
* 3-( ) Direito como resultado de uma vontade política
* 4-( ) Fundamentação do Direito em Deus.
* 5-() Tendência a desmistificação do Direito.
* 6-( ) Análise sociológica do Direito.
* 7-( ) Questionamento da origem do Direito.
* 8-( ) Fundamentação do Direito na natureza.
* 9-( ) Questionamento da funçãodo Direito na sociedade.
* 10- ( ) Direito com caráter estável, permanente e imutável.
Respostas:
1-( M ) 6- ( P )
2-( P ) 7-( P )
3-( P ) 8-( M )
4-( M) 9-( P )
5-( P ) 10-( M )

Fatores de eficácia da norma no Direito Moderno
* No Direito Moderno a eficácia da norma jurídica está intimamente ligada e dependente dos fatores que apresentaremos. Quanto maisfortes a presença de tais fatores, maior a chance de eficácia da norma.
* Fatores Instrumentais – Dependem da atuação dos órgãos de aplicação e elaboração do Direito: