Fato Valor E Norma Miguel Reale

A Teoria Tridimensional do DireA teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Objetiva-se, com o presente trabalho, saber se a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale influenciou na construção do novo Código Civil brasileiro. Se esta questão pode ser respondida afirmativamente, quais são os pontos específicos do Novo Código Civil que revelam tal influência? Creio que a primeira questão pode ser respondida de modo afirmativo e a apresentação dos principais pontos

de 1934 Hans Kelsen vislumbra a norma jurídica capaz de qualificar ou constituir a experiência social no âmbito jurídico, sendo o Direito admitido como “um sistema escalonado e gradativo de normas, as quais atribuem sentido objetivo aos atos de vontade” Para Kelsen, essas normas – as quais não enunciados lógicos no plano do dever ser – se apóiam mutuamente, formando uma coerência quando reunidas: uma recebe dos outros a sua vigência, todas atreladas a uma norma fundamental. Kelsen era…

A Teoria Tridimensional do Direito elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, representa uma contribuição importante para a compreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Nela há uma dimensão ontológica, pela qual Reale disseca o ser jurídico,a essência do fênomeno jurídico Reale demonstra atravéz da dimensão axiológica que é sempre valorativa e interpretativa. Por fim, há uma dimensão…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos pelo mestre da Universidade de São Paulo não se limita aos bancos acadêmicos,…

Abril, 2012 Recife Direito Natural e Direito Positivo A Norma Jurídica Em Kelsen Nasceu em Praga em 11/10/1881e faleceu em 19/041973, nos Estados Unidos. Em Viena fundou um movimento filosófico chamado “ A Escola de Viena” tendo migrado para os EUA em 1940, devido à perseguição nazista,uma vez que

seja, um curto estudo sobre fato, valor e norma, para então, num segundo momento, ater-se à questão da Teoria propriamente dita. Observa-se desde o início que foi feita uma pesquisa de cunho bibliográfico com diversos autores, de diferentes áreas do Direito, pois como se observará, o tridimensionalismo pode ser aplicado não só no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia, Filosofia, etc. Em meio a diferentes opiniões de autores consagrados como o Mestre Miguel Reale, nota-se que…

constitutivos – Fato, Valor e Norma. A teoria Tridimensional do Direito está intimamente ligada ao nascimento da norma jurídica que irá regular a vida em sociedade, no nosso dia a dia. O Direito é um fato social, ou seja, são os acontecimentos relevantes em determinada época, que aparecem como importantes para nós, que fazemos parte de uma sociedade. Pela teoria dos valores morais e culturais, isto é, pela noção do certo e do errado. Como manifestação do fenômeno social da Lei. Miguel…

mendes@aedu.com Para Para Paulo Dourado Natureza significa o que é natural, independe do homem, já para Miguel Reale são coisas que se encontram no universo, em estado bruto, que não requer a participação de nossa inteligência ou vontade. Cultura para Dourado são obras humanas, transformação da natureza com a finalidade obras de de atender as exigências humanas e sociais e para Reale é o que construímos que acrescentamos a natureza através do conhecimento de suas leis visando…

Fenômeno que permeia a existência humana, o Direito decorre do fato de que o homem é um ser essencialmente social, que precisa ser regido por normas. Ao se considerar que cada ser humano possui objetivos e interesses comuns a seus semelhantes, o que resulta em conflitos, agressões, guerras, enfim, em um ambiente nada propício ao convívio social, o Direito desempenha o papel fundamental de reger as relações sociais, mediante normas estabelecidas no sistema que se chama Legislação. Assim,…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE “(...)A Teoria Tridimensional do Direito se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, não mais nos moldes da lógica forma, mas no exercício jurídico em que se processa a vida humana feita de direitos e obrigações.” Silvio Firmo do Nascimento – Doutor em Filosofia- Universidade Gama Filho 1. Teoria Tridimensional – Evolução Histórica A inovação da teoria de Miguel Reale advém da superação das correntes doutrinárias…