Fato Social, Valor e Norma. Teoria Tridimensional do Direito. Miguel Reale.

Fato Social, Valor e Norma. Teoria Tridimensional do Direito. Miguel Reale. Para entendermos esta teoria, devemos levar a problemática e o pensamento jurídico rigorosamente para o mundo dos valores. E fundamental que se compreenda o Direito como realidade cultural, ou seja, construído pelo homem, ainda que existam dados naturais, o Direito pertence ao mundo da cultura, mundo das realizações humanas. Muitas correntes de pensamento admitem que existe uma expressão axiológica no direito positivo, pois sem este valor não existiria o próprio direito positivo. O Direito evidencia-se perante a sociedade como normas, mas estas são apenas uma das faces do fenômeno jurídico, que somente pode ser visto em conjunto com outras duas dimensões: fato social e o valor. Analisam-se os três elementos, fato social – valor – norma, dentro de uma implicação de reciprocidade e de polaridade. Ao fato social atribui-se um valor, o qual se traduz numa norma. Sob qualquer das faces que se analise, sempre haverá essa implicação recíproca. Analisando-se pelo lado da norma, esta e fruto de um fato social ao qual foi atribuído um valor, esse valor pode não ser o mais adequado ou o que melhor atende a sociedade. Sob o entendimento de Reale, há um mundo do ser que avalia a realidade social como efetivamente e; há um mundo de idéias e valores e um mundo do dever-ser, um modelo social almejado. Os valores se expressam dentro da historia. Nunca podemos analisar uma lei, sem que seja…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional…

JURÍDICO – TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE CULTURALISMO JURIDICO-TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE Tarli Kaiser1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Culturalismo Jurídico. 3 Sobre Miguel Reale. 3.1 A Teoria Tridimensional do Direito. 3.2 Fato. 3.3 Valor. 3.4 Norma. 4 Originalidade da Teoria Tridimensional do Direito. 5 Modelos Jurídicos do Direito RESUMO No presente artigo abordaremos temas como o culturalismo jurídico e suas…

JURÍDICA MIGUEL REALE E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Bauru / SP 2012 MIGUEL REALE E SUA VIDA Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí-SP, no dia 06 de novembro de 1910. Em 1921 seu pai o matriculou no Instituto Medio Dante Alighieri, na capital paulista. Ao entrar no colégio, conheceu aquela que viria ser sua mulher, Filomena Pucci. As aulas eram ministradas em italiano, idioma qual Miguel Reale não conhecia. Isso fez com que tivesse que repetir a quarta série…

A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico…

PIERONI, T. M. B. Tópicos em Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale. 25 TÓPICOS EM TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Thalles Melo Batista Pieroni Acadêmico do curso de Direito da UFMG Recebido em: 03/10/2012 Aprovado em: 19/04/2013 RESUMO Neste artigo, apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca…

internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Segundo essa teoria, o Direito se copõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a…

"realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência". Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que, pela análise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como elemento normativo, que…

1 INTRODUÇÃO O fenômeno jurídico sempre apresente três elementos o fato, o valor e a norma e Miguel Reale descreveu a sua Teoria Tridimensional através desses três componentes, demonstrando assim, a realidade fático-axiológico-normativa, ou seja, “um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo normativo”. 2 RELATÓRIO PRÉVIO COM ASSUNTOS DEBATIDOS. A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale é uma das teorias…

INTRODUÇÃO 1 O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale 2 O Positivismo jurídico de Hans Kelsen 5 Introdução - O positivismo 5 Kelsen X Reale 7 A importância da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale 9 Considerações Finais 11 Bibliografia 12 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INTRODUÇÃO A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e…